22/10/2013

Prefeitura abre processo para novas concessões de táxi

No total, serão mais nove permissões

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   A Prefeitura, por meio da Superintendência de Transporte e Trânsito (SUMTRAN), está abrindo processo para a concessão de mais nove táxis na cidade. Segundo o superintendente Alcides de Carli, as novas permissões visam a adequar o disposto na Lei Municipal 3.001, de 22 de janeiro de 2013, que determina a proporção de mil habitantes para cada concessão de táxi no município.

   - A concessão do serviço foi regulamentada pela Lei Municipal nº 2.118, de 23 de dezembro de 1998, que fixava a proporção com base no número de eleitores da cidade - 1.500 eleitores para cada concessão. A lei publicada em janeiro deste ano modificou o critério para garantir um melhor atendimento para a população - explicou o superintendente, salientando que para o ano de 2014 serão abertas mais nove concessões.

   Alcides de Carli destacou que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Resende tem hoje quase 120 mil habitantes, o que justifica a abertura de novas concessões para atender à população satisfatoriamente. Mas a melhor notícia é que um desses novos veículos que serão integrados à frota de táxis da cidade, que hoje é de 104 veículos, será totalmente adaptado para atender o deficiente físico.

   - Recentemente tivemos um problema de atendimento e uma cooperativa da cidade foi multada pela Divisão de Fiscalização de Posturas do Município em 658,760 Ufirs (pouco mais de R$ 1.500) pelo fato de o taxista ter se recusado a atender um passageiro portador de deficiência. Com esta medida, queremos evitar que esse problema volte a ocorrer, o que já foi acordado com a cooperativa, que nos comunicou que já existe um taxista interessado em colocar um táxi dentro deste molde para circular na cidade - adiantou Alcides.

   O Superintendente explicou ainda que a prioridade nas novas concessões será dada aos motoristas auxiliares, que hoje já atuam no município como ajudantes dos taxistas detentores das concessões.

   A SUMTRAN tem atualmente mais de 50 taxistas auxiliares cadastrados. O processo para as novas concessões será iniciado nas próximas semanas, quando os auxiliares da lista serão chamados, por ordem de antiguidade, para manifestar seu interesse em explorar o serviço como taxista. Para obter a licença, os motoristas devem prestar serviços há um ano no município como auxiliares - por lei já são obrigados a possuir alvará de licença para exercer a função e nada consta criminal -, além de possuir todos os documentos exigidos como Identidade; CPF; Carteira Nacional de Habilitação (categoria B com a observação de que exerce a atividade remunerada); atestado de saúde da Medicina do Trabalho e comprovante de residência.

   Resende dispõe de pontos de táxis nas seguintes localidades: Praça Oliveira Botelho (Centro); Rua Eduardo Cotrim (em frente à Santa Casa); Rodoviária Augusto de Carvalho (Rodoviária Velha), nas Avenidas General Affonseca (Manejo); Riachuelo (Manejo); das Mangueiras (Cidade Alegria); Getúlio Vargas (Campos Elíseos); Nilo Peçanha (Campos Elíseos); Marcílio Dias (Jardim Jalisco) e Boa Vista (Engenheiro Passos), além dos pontos no Rodo shopping Graal (Paraíso); Parque Embaixador e Rua da Torre (Novo Surubi).