31/10/2013

Prefeito e secretários estiveram em Brasília nesta semana para garantir investimentos no município

Prefeitura busca retomada das obras do rio Sesmarias

Crédito: Márcio Fabian - ACOM/PMR

   O prefeito José Rechuan e os secretários municipais de Obras e de Saúde, Rubens Almada e Daniel Brito, estiveram nesta quarta-feira, dia 30 de outubro, em Brasília, em busca de recursos para as obras do Rio Sesmaria, para a implantação da Avenida do Contorno e para ampliação do Hospital de Emergência.

    Segundo o prefeito, um dos objetivos da visita foi garantir a retomada das obras no rio Sesmaria. Na ocasião, a Prefeitura encaminhou ao Ministério da Integração Nacional uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) pedindo a realização de medidas emergenciais no Sesmaria.

    - A Prefeitura não está medindo esforços, diante da recomendação do MPF, a fim de obter os recursos necessários para a viabilização das obras pendentes no rio - explicou Rechuan. Segundo o secretário de Obras, no último dia 18 foi realizada uma reunião no gabinete do prefeito, com representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e do MPF para discutir o convênio firmado entre a Prefeitura e o Ministério da Integração em 2010 para a realização das obras de dragagem, drenagem e contenção do Rio Sesmaria, iniciadas em novembro de 2011 e paralisadas em fevereiro de 2012 por falta de repasse do Ministério da Integração Nacional. Do valor total previsto no convênio, de R$ 5 milhões, apenas R$ 2 milhões foram repassados.

   Na reunião, ficou acordado que o MPF encaminharia a recomendação para a realização das intervenções necessárias à Prefeitura, que por sua vez, deveria enviar o documento ao Ministério da Integração. Na mesma ocasião, representantes da SEDEC se comprometeram em receber a recomendação e avaliar o pedido. A expectativa da Prefeitura é de que o convênio, que vence em janeiro de 2014, seja prorrogado e as obras concluídas.

   Além disso, segundo Rechuan, outro ofício foi protocolado no Ministério das Cidades, endereçado ao ministro Aguinaldo Veloso Borges Ribeiro, solicitando recursos financeiros para a elaboração de um projeto que solucione o problema de enchentes no Sesmaria definitivamente. O rio corta vários municípios nos estados de São Paulo, Minas Gerais, e Resende, no Estado do Rio, e sua cheia provocou duas enchentes de grandes proporções no ano de 2010, inundando casas e vários bairros.

    PAC2 - Outro objetivo da visita da comitiva do prefeito a Brasília foi protocolar pedido no Ministério das Cidades solicitando agilidade na liberação dos recursos do PAC2 (Pano de Aceleração do Crescimento) dentro da modalidade de Pavimentação e Qualificação. O Município já recebeu autorização da Câmara Municipal para obter, dentro do programa, empréstimo junto ao Ministério das Cidades, no valor de R$ 60 milhões, com contrapartida de R$ 4 milhões da Prefeitura, com financiamento em 20 anos. Os recursos são destinados à execução das obras de construção da Avenida do Contorno.

    O projeto da Avenida do Contorno prevê a pavimentação de 15 quilômetros de estrada, com quatro pistas, e a construção de três pontes sob o Rio Paraíba do Sul, o Ribeirão Raso (Bulhões) e o Rio Sesmarias. O trajeto parte da Avenida Francisco Fortes Filho, no Acesso Oeste, cortando vários bairros, entre eles, Cidade Alegria, região do Manejo, Parque Ipiranga, Jardim Brasília, Vila Vicentina, Surubi, Bulhões e Morada da Barra, até desembocar na Rodovia Presidente Dutra, próximo à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

    Resende também foi selecionada para obter crédito, dentro do PAC2, no valor de quase R$ 20 milhões para a realização de obras de pavimentação e qualificação de Vias Urbanas, que prevê implantação de asfalto novo ou recapeamento de vias, incluindo a infraestrutura necessária como sistema de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, passeios com acessibilidade e sinalização.

    Hospital - Além dos ofícios protocolados nos dois ministérios, Rechuan também pediu aos deputados federais Washington Reis (PMDB-RJ) e Fernando Jordão (PMDB-RJ) e ao senador Francisco Dornelles (PP-RJ) a inclusão de emendas individuais e de bancada ao Orçamento da União, para a realização de obras no Hospital de Emergência que vão ampliar as instalações e a capacidade de atendimento da unidade.