28/10/2009

Prefeito anuncia projeto com melhorias para funcionários públicos

Mensagem prevê reenquadramento da nova tabela salarial

O prefeito José Rechuan (DEM) assina nesta quinta-feira o projeto de lei que institui o reenquadramento da nova tabela salarial para servidores, de acordo com o tempo de casa na Prefeitura. A informação foi divulgada hoje pelo próprio prefeito, ao falar sobre a festa organizada pela administração municipal com o objetivo de comemorar o Dia do Servidor (28 de outubro). A festa, que acontece amanhã, dia 29, a partir de 15 horas, no Centro Administrativo da Beira-rio, terá várias atrações, entre elas um sorteio de brindes e uma apresentação de sambistas da Escola de Samba Beija-Flor, uma das forças principais do carnaval carioca. - Com apenas dez meses de trabalho, o nosso governo realizou um sonho antigo do funcionalismo: a elaboração do projeto de lei o reenquadramento da nova tabela salarial. Esta mensagem representa um passo primordial com o objetivo de recuperar as perdas salariais sofridas pelos servidores ao longo dos últimos anos. Trata-se de uma medida inédita – disse o prefeito, destacando a importância para o segmento da proposta, que será encaminhada na próxima semana à Câmara de Vereadores. Um dos objetivos do projeto é resolver o achatamento dos níveis 1 a 4, que recebem atualmente R$ 495,13. Com a aprovação da matéria pelos vereadores, esses níveis passarão a ganhar de R$ 560,00 (nível 1) a R$ 648,27 (nível 4). Os funcionários serão distribuídos ainda pela tabela segundo o tempo de serviço, com progressão de cinco em cinco anos. O texto final que será enviado à Câmara foi resultado do trabalho da Comissão de Revisão do Estatuto do Servidor, em conjunto com duas secretarias municipais (Gestão Administrativa e de Pessoas / Gestão Fazendária e de Finanças), cujos titulares, Rafael Fonseca e Renato Viegas, respectivamente, participaram de um encontro com funcionários efetivos, ocorrido ontem à tarde (terça-feira) - foto. Durante este encontro, realizado no Centro Administrativo, os servidores municipais tomaram conhecimento do teor do projeto de lei. Se aprovada pelo Poder Legislativo, a nova mensagem entra em vigor em janeiro do próximo ano. Na mesma reunião, o secretário de Gestão Administrativa e de Pessoas, Rafael Fonseca, anunciou também que em 2009 a Prefeitura enviará à Câmara a proposta que estabelece o novo Plano de Cargos e Salários. Ele disse ainda que adicionais, como triênios, qüinqüênios, vantagem pecuniária e risco de vida, estão garantidos para o funcionalismo.