04/11/2009

Posto de Polícia Técnica agiliza exames em Resende

Unidade entra no terceiro mês de funcionamento na cidade

A implantação do PRPTC (Posto Regional de Polícia Técnica-Científica) há quase três meses em Resende vem agilizando a realização de exames de lesão corporal, corpo de delito e integridade física. Esta é uma das conclusões principais do primeiro balanço sobre o funcionamento da unidade divulgado esta semana pela Prefeitura, através da Diretoria de Ordem Pública do Município. O posto começou a funcionar no dia 11 de agosto deste ano, ao lado da capela mortuária do Alto dos Passos, tendo sido entregue oficialmente à população pelo governador Sérgio Cabral e o prefeito José Rechuan (DEM) numa cerimônia pública realizada no Parque das Águas. A retomada do serviço em Resende foi possível graças a uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Segundo o relatório da Diretoria de Ordem Pública, o posto – que, além de Resende, é responsável também pelo atendimento das cidades de Itatiaia, Quatis e Porto Real – registrou 362 ocorrências no período de 17 de agosto (data de início do funcionamento efetivo da unidade) a 25 de setembro deste ano, dos quais cerca de 93 por cento foram exames de lesão corporal (228 atendimentos); corpo de delito (51 atendimentos) e integridade física (58 atendimentos). – Estes exames eram feitos fora de Resende, o que desestimulava as vítimas de agressões de Resende e das cidades vizinhas, ou até mesmo inviabilizava o comparecimento delas ao atendimento pericial, muitas vezes por falta de condições para se deslocarem até Volta Redonda, onde eram realizados os atendimentos. Muitas vezes, isso acabava levando ao arquivamento das denúncias e conseqüentemente à impunidade dos acusados – explica o diretor de Ordem Pública de Resende, José Antônio dos Santos (Ed Murph). As outras ocorrências realizadas pelo PRPTC de Resende, divulgadas pelo balanço, foram exame indireto, exame complementar, ato libidinoso e estupro (um atendimento cada); além de 20 necropsias, através da unidade do IML (Instituto Médico Legal), que também funciona no Bairro Alto dos Passos. Os Postos de Polícia Técnico-Científica concentram, em uma única unidade, os atendimentos de perícia e identificação criminal, respectivamente, através do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) e do IFP (Instituto Félix Pacheco), além dos serviços de necropsia, que, neste caso, são feitos pelo Instituto Médico Legal (IML). A retomada do IML contribuiu para diminuir os transtornos das famílias de vítimas fatais da violência. Há cerca de cinco anos, com a desativação do IML de Resende, ocorreu a transferência dos médicos legistas, que atuavam em Resende, para Volta Redonda, onde funciona uma unidade do PRPTC. Com a ida destes profissionais para Volta Redonda, ocorreu também a transferência dos exames periciais, também realizados por eles. A instalação de um PRPTC em Resende passava necessariamente pela reativação do IML da cidade, o que começou ser tratada em janeiro deste ano, por determinação do prefeito José Rechuan (DEM), a partir de uma decisão tomada durante uma reunião do GGIOP (Gabinete de Gestão Integrada de Ordem Pública). No inicio de março, Rechuan, acompanhado do deputado estadual Pedro Fernandes (PMDB), numa reunião ocorrida no Rio de Janeiro, solicitou ao comandante do Corpo de Bombeiro do Estado e subsecretário de Defesa Civil do Estado, coronel Pedro Machado, a vinda de um veículo ‘rabecão’ para Resende. O veículo chegou a Resende no início de maio. Ainda no mês de maio, em uma reunião que aconteceu no Centro Administrativo da Beira Rio, ficou acertada a retomada do funcionamento do posto do Instituto Médico Legal (IML) do Alto dos Passos. Na ocasião, Rechuan determinou o inicio das obras de reforma do local, com objetivo de abrigar não só o IML, mas todas as atividades do PRPTC. As obras de reforma foram realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança.