19/10/2016

Portal da Transparência será destaque em seminário

Serão apresentadas a evolução do portal e a política de transparência adotada pelo município

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

    O Portal da Transparência da Prefeitura de Resende será um dos assuntos abordados no 3º Sedip (Seminário Discussões Públicas), que este ano terá como tema principal o Encerramento de Mandato. O evento, organizado pela Custom Sistemas, será realizado nesta quinta-feira, dia 20, a partir das 9 horas, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), no bairro Aterrado.

    Na ocasião, o ouvidor Geral da Prefeitura de Resende, Celso Dutra, fará uma apresentação sobre a evolução do portal e a política de transparência adotada no município na gestão do prefeito José Rechuan. Ele explicará que o Portal da Transparência oferece aos cidadãos meios de fiscalizar por conta própria as contas da Prefeitura.    

    Nele, o cidadão pode consultar conteúdos referentes a Receitas, Despesas, Licitações e Contratos, Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, Relatórios de Gestão Fiscal, Quadro de Pessoal e Remuneração Individual de funcionários, entre outros.

     Para manter o espaço atualizado e de acordo com as diretrizes determinadas e previstas em lei, a Prefeitura conta com o apoio de servidores públicos que foram orientados sobre a importância do tópico.

     - Para que a cultura da transparência se tornasse rotina, os responsáveis por algumas áreas da Prefeitura ligadas mais diretamente ao tema participaram de cursos de capacitação no âmbito do Programa Brasil Transparente, oferecidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) – explica o ouvidor.

    Após uma reformulação em 2015, o portal saltou da nota 3,7 (35ª posição no Ranking de Transparência do Ministério Público Federal) para a nota 9,5, e posteriormente para a nota 10, divulgada em junho deste ano. Para Celso Dutra, a conquista é resultado de um aperfeiçoamento na divulgação das informações, possibilitado através da participação das equipes da Ouvidoria Geral do Município e da Assessoria de Comunicação, responsáveis pelo projeto.

    A partir da primeira nota do MPF, divulgada em maio de 2015, foi possível conhecer os parâmetros consolidados pelas autoridades para conseguir melhores avaliações. Com isso, tudo foi revisto nos mínimos detalhes para que, além de disponibilizar os dados solicitados, os mesmos fossem organizados no Portal da Transparência de modo que facilitassem as futuras análises dos Procuradores da República.

    Em novembro de 2015, a transparência nas ações do Poder Executivo de Resende, assim como o portal, também recebeu nota 10, desta vez da Controladoria-Geral da União, na segunda edição da Escala Brasil Transparente.

     - A transparência é um processo dinâmico e contínuo. A nota 10 é um bom um indicativo, mas o importante é a busca constante da parceria entre o cidadão e o poder público nas rotinas que movimentam a administração. Não há como pensar em democracia sem incentivar a vigilância do cidadão no uso eficiente do dinheiro público – finaliza Celso.