10/12/2015

Portal da Transparência de Resende fica em 5º lugar no estado do Rio em avaliação do MPF

Resende recebeu nota 9,5 e obteve a 19ª colocação no ranking nacional

Crédito: Fernanda Leal - ACOM/PMR

Depois de receber nota máxima na segunda edição da Escala Brasil Transparente, em avaliação divulgada em novembro pela Controladoria Geral da União (CGU), a Prefeitura de Resende comprova com mais uma boa notícia que vem buscando a excelência na transparência de informações sobre a gestão pública.

O município ficou em 5º lugar no estado do Rio no Ranking de Transparência com nota 9,5, em avaliação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) nos portais de transparência de 5.568 municípios do país. A lista foi divulgada na última quarta-feira, dia 9, e mostrou ainda que Resende está em 19º no ranking nacional, realizado pela primeira vez pelo MPF.

No primeiro ranking estadual do ano, divulgado em maio pelo Ministério Público Federal, Resende ficou em 35º lugar no estado do Rio, e nesta segunda avaliação subiu 30 posições, ficando atrás apenas de Niterói, Macaé, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, que receberam nota 10.

- Depois de recebermos nota máxima da CGU e ficarmos próximo da nota máxima na avaliação do Ministério Público Federal, nosso governo mostra que está no caminho certo da transparência nos dados da administração municipal. Qualquer cidadão que acessar hoje nosso Portal da Transparência (www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia) terá acesso livre a dados das entidades públicas, como receitas, despesas, licitações, quadro de funcionários, remuneração, repasse de verbas, entre outros. E aquilo que o cidadão não encontrar no portal, pode solicitar pelo Sic ou E-Sic, e em poucos dias terá resposta - destaca o prefeito José Rechuan.

Entre os dias 8 de setembro e 9 de outubro de 2015, uma equipe do Ministério Público Federal fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. O exame levou em conta aspectos legais e as boas práticas de transparência e foi feito com base em um questionário com 16 perguntas elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com objetivo de medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

No último dia 20 de novembro, a Prefeitura de Resende recebeu nota máxima na segunda edição da Escala Brasil Transparente em avaliação feita pela CGU, que avaliou o grau de transparência pública em 1.613 entes federativos, entre estados e municípios, quanto à regulamentação da Lei de Acesso e o cumprimento de suas normas, além da efetiva existência de transparência passiva.

O Portal da Transparência da Prefeitura de Resende foi reformulado em agosto deste ano após as equipes da Assessoria de Comunicação e da Ouvidoria Geral do Município, responsáveis pelo projeto, participarem de um curso oferecido pela CGU, no Rio de Janeiro, em junho.

Entre as modificações feitas e vigentes atualmente no Portal da Transparência da Prefeitura de Resende estão, além do fornecimento de dados administrativos do governo municipal, o layout mais claro e direto e a implementação de um manual de navegação, que explica o que o cidadão encontrará em cada menu e botão no portal.

O Sic (Serviço de Informação ao Cidadão) e o E-Sic também ganharam maior destaque na página principal, facilitando o acesso do usuário, que em apenas um clique também poderá verificar dados como endereço, telefone e titulares de cada órgão municipal.

As ferramentas de acessibilidade a pessoas com deficiência, como os botões de aumento de contraste e fonte e ainda a possibilidade de leitura das informações por programas específicos para deficientes visuais também estão presentes do Portal.