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Controladoria Geral

25/11/2021

POR UNANIMIDADE, CONTAS DO GOVERNO DIOGO BALIEIRO DINIZ SÃO APROVADAS PELO QUARTO ANO CONSECUTIVO NO TCE DO RIO  

 Decisão de conselheiros é pautada em mais um ano de superávit nas contas públicas, com austeridade e equilíbrio fiscal; Números explicam sucesso nos investimentos em saúde, educação e outros segmentos  

Crédito: Carina Rocha

Pela quarta vez consecutiva, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou com unanimidade as contas da Prefeitura de Resende, referentes ao ano de 2020. A decisão foi apresentada pelos conselheiros do órgão fiscalizador de controle externo do Estado do Rio, durante a sessão plenária telepresencial desta quarta-feira, dia 24, que foi divulgada no seu canal oficial do YouTube. A sessão foi coordenada pelo presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento.  

O julgamento das contas do município é um procedimento feito anualmente pelo TCE, avaliando sempre os números do ano antecedente. A avaliação realizada tem como objetivo fiscalizar as gestões municipais e identificar a conduta, desempenho e cumprimento do gestor com as obrigações constitucionais e as demais exigidas por lei. Isso significa que, com o resultado unânime, a gestão do prefeito Diogo Balieiro Diniz vem obtendo êxito em todas as determinações legais e constitucionais, além de apresentar um desempenho de austeridade, equilíbrio e retomada da capacidade de investimento do município, conforme mostram os números apresentados.  

O relatório do parecer prévio favorável, elaborado pela relatora Marianna Montebello Willeman, destaca mais um ano de superávit nas contas públicas de Resende, o quarto consecutivo, dando sequência à tendência de melhoria financeira do município iniciada em 2017. O último déficit aconteceu em 2016.    

No desempenho dos investimentos em saúde e educação mais regularidade em 2020, mesmo diante do cenário conturbado da pandemia. Se a constituição federal prevê a aplicação mínima anual equivalente a 15% das receitas do município em saúde, o município investiu aproximadamente 30%, dobrando o mínimo determinado. Em educação, com um mínimo de aplicação anual constitucionalmente estabelecido em 25%, o município alcançou os 27%. Em busca da eficiência administrativa, a gestão do prefeito Diogo Balieiro Diniz obteve, ao longo dos anos, redução dos custos administrativos e, como consequência, conseguiu tirar do papel grandes obras de infraestrutura e transformações na saúde e na educação, elevando os serviços públicos de Resende a uma nova realidade.  

- Temos orgulho de mais uma vez termos as contas aprovadas de forma unânime pelo TCE. Foi uma votação que acompanhei atentamente na sessão plenária e que não foge dos frutos que estamos plantando em Resende desde 2017. O relatório é um pequeno resumo de inúmeras conquistas que obtivemos ao longo dos últimos anos e diz muito sobre o desempenho de Resende pela retomada da capacidade de investimento. Sempre buscamos a eficiência administrativa, sem abrir mão da austeridade e do equilíbrio nas finanças. Os números também mostram que tivemos um enfrentamento eficaz da pandemia, tendo uma das melhores saúdes públicas do país, e isso só foi possível graças à postura austera e responsável. Podemos dizer que Resende hoje está no caminho certo. E queremos muito mais, pois sabemos que sempre é possível melhorar em algum aspecto – disse o prefeito Diogo Balieiro Diniz.  

Ainda segundo o relatório do parecer positivo do TCE, todas as 15 determinações exigidas na avaliação de 2019 foram cumpridas pelo município em 2020, além de uma única recomendação do ano anterior também tendo sido cumprida.   

- Os números mostram que o município vem se livrando de um ciclo de endividamento. Para se ter ideia, o teto permitido por lei do comprometimento das receitas com endividamento é de 120% da receita corrente líquida e Resende fechou 2020 com apenas 14,58% das receitas comprometidas com as dívidas. Isso é fruto de um trabalho de regularidade fiscal, cumprimento institucional e equilíbrio nas finanças. Uma das principais consequências desse controle é o município hoje ser capaz de tirar grandes obras do papel, algumas aguardadas há décadas, estar investindo e vendo reflexos na saúde, na educação e na infraestrutura da cidade, além de conquistas como a renovação da frota municipal de veículos leves e pesados, manutenção da folha de pagamento sempre em dia e o pagamento regular dos compromissos previdenciários. Hoje Resende é um município que consegue fazer muito com pouco, mas graças à postura adotada que prioriza a eficiência administrativa com austeridade, equilíbrio e planejamento de gastos - explicou o controlador geral do município, João Paulo Perez dos Anjos.   

Números positivos  

Segundo o relatório, a evolução significativa dos resultados financeiros da gestão do atual prefeito Diogo Gonçalves Balieiro Diniz continua. Antes do primeiro ano mandato, em 2016, houve um déficit de R$ 4.166.899,26. Com a gestão Balieiro, o rombo nos cofres públicos foi completamente revertido e em 2020 o superávit chegou a R$ 138.933.802,28. O caminho do crescimento começou logo em 2017, com saldo positivo na ordem de R$ 29.087.754,20. Em 2018, as contas foram fechadas com o superávit de R$ 55.431.676,03, chegando a R$ 73.996.081,92 no ano de 2019, até os surpreendentes R$ 138.933.802,28 em 2020.  

Palavras chaves: Contas Finanças Dinheiro Público Austeridade Superávit
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