06/04/2011

Pagamento líquido de funcionalismo é feito com recursos próprios

Prefeitura apresenta novos números sobre incremento da receita

Crédito: Márcio Fabbian - ACOM/PMR

      O crescimento da arrecadação de impostos e taxas municipais fez com que a Prefeitura de Resende conseguisse realizar, no mês de março, o pagamento líquido dos salários do funcionalismo municipal com recursos próprios. Na foto, servidores da área de saúde participam de um curso de capacitação.

      Em janeiro de 2009, quando a administração do prefeito José Rechuan (DEM) tomou posse, as receitas municipais garantiam 30 por cento da folha de pagamento do funcionalismo (valor líquido). O restante era completado com recursos provenientes de transferências efetuadas pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado.

      Em março deste ano, o valor líquido da folha de salários dos servidores totalizou um montante aproximado de R$ 4,5 milhões.

        De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Renato Viegas,  nos últimos dois anos, a participação com recursos próprios no pagamento líquido dos funcionários da Prefeitura vem apresentando um crescimento constante.

      Ele explica que o aumento do volume de receita própria do Município é fruto principalmente da cobrança da dívida ativa (soma de impostos e taxas municipais em atraso por parte dos contribuintes).

Renato Viegas frisa ainda que, com a aplicação integral de recursos próprios no pagamento líquido dos servidores, a Prefeitura passa a ter condições de aplicar um volume maior de verbas provenientes de outras fontes de arrecadação em mais obras, serviços e investimentos.

 Entre estas fontes, estão o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores).

         - Todo o trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura tem gerado um incremento significativo na arrecadação municipal, o que permitiu realizar o pagamento líquido da folha dos servidores com recursos próprios no mês de março – explica o secretário de Fazenda.

        Em média, somente com o recebimento de impostos lançados na Dívida Ativa, a Prefeitura vem arrecadando entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões por ano. Este montante representa um índice superior ao valor de débitos anualmente inscritos na Dívida Ativa. Só no passado, por exemplo, o valor lançado foi de aproximadamente R$ 4 milhões.