19/05/2010

Na Marcha dos Prefeitos, Rechuan faz pronunciamento em defesa do Estado do Rio

Com redistribuição dos repasses, Resende (foto) perderia cerca de R$ 9 milhões por ano

Em debate realizado nesta terça-feira, em Brasília, durante a XIII Marcha dos Prefeitos, o prefeito de Resende, José Rechuan (DEM), afirmou que “o Estado do Rio de Janeiro não pode ser penalizado com as regras de distribuição dos royalties do petróleo fixadas pela emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)”. O pronunciamento de Rechuan ocorreu na presença da aproximadamente 1.500 dos cerca de quatro mil prefeitos que participam da Marcha, cuja programação teve início ontem e vai até amanhã, quinta-feira. A coordenação deste debate coube ao presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski – a CNM é a organizadora da marcha. Lembrando que muitos municípios fluminenses têm na transferência dos royalties do petróleo uma das suas principais fontes de arrecadação, Rechuan disse que, no caso de Resende (foto), os valores provenientes destes repasses cairiam de aproximadamente R$ 12 milhões por ano para cerca de R$ 3 milhões. Já no caso do Estado do Rio de Janeiro como um todo, a queda seria de R$ 5 bilhões para R$ 100 milhões. A emenda do deputado Ibsen Pinheiro prevê a redistribuição dos recursos sem diferenciação entre os estados e os municípios, ao contrário do que estabelece a legislação atual, segundo a qual os estados (caso do Rio de Janeiro) e municípios produtores recebem os valores maiores. Aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria está sendo analisada pelo Senado Federal e, se receber o parecer favorável no plenário desta instituição, será encaminhada para sanção ou não da Presidência da República. - O Estado do Rio de Janeiro não pode ser penalizado, visto que o território fluminense é produtor do petróleo e a compensação se torna maior justamente por causa deste fato. Muitas prefeituras dependem destes recursos para realizar obras a favor da população, e com esta mudança abrupta na forma dos repasses, o prejuízo financeiro decorrente da medida vai afetar a vida das pessoas, pois as respectivas administrações municipais não terão condições de colocar em prática ações essenciais ao dia-a-dia do cidadão. A Prefeitura de Resende, por exemplo, sofreria um prejuízo de mais de R$ 7 milhões por ano. Isso significaria menos recursos para obras e serviços na cidade – disse o prefeito. Rechuan afirmou seu apoio “total e restrito” à mobilização do governador Sérgio Cabral (PMDB) contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, lembrando que há cerca de dois meses ele participou pessoalmente do ato realizado no Centro do Rio de Janeiro a favor do Estado do Rio de Janeiro. No dia anterior à realização deste movimento, através de um pronunciamento feito aos servidores municipais no Centro Administrativo da Beira-Rio, Rechuan manifestou ao funcionalismo o seu posicionamento contrário à emenda, “visto os enormes prejuízos acarretados ao território fluminense, no qual Resende se inclui, em decorrência da entrada em vigor da medida”. - Com o nosso pronunciamento no debate sobre os royalties durante a Marcha dos Prefeitos, acreditamos que Resende marcou a sua posição a respeito do assunto. Acreditamos também que este nosso pronunciamento representou outra contribuição importante para o movimento liderado pelo governador Sérgio Cabral em defesa dos reais interesses da população do Estado do Rio de Janeiro – acrescentou o prefeito.