20/04/2011

Multas para imóveis com focos de dengue variam de R$ 100,00 a R$ 800,00

Valores podem dobrar em caso de desrespeito às determinações da Prefeitura

Crédito: Márcio Fabbian - ACOM/PMR

       Além de combater o despejo de lixo e entulho dos terrenos baldios, a Prefeitura também fiscaliza os focos de dengue no local. 

       Somente em 2010, o serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu 182 multas a proprietários de terrenos onde foram encontradas larvas do mosquito transmissor da doença. Este ano já foram aplicadas 12 multas.

                A diretora de Vigilância em Saúde da Prefeitura, Lúcia Albuquerque, disse que a fiscalização de Posturas é acionada pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonose), cujos agentes sanitários são responsáveis pela realização das vistorias domiciliares na prevenção e no combate à dengue. Os valores das multas estabelecidas pela legislação para a localização de focos da dengue em imóveis são os seguintes: R$ 100,00 (até três larvas), R$ 400,00 (de três a sete larvas) e R$ 800,00 (acima de sete larvas). Em caso de reincidência, os valores são dobrados.