27/09/2012

Ministério da Saúde reconhece qualidade do atendimento nas unidades de saúde

Repasses do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade aumentaram mais de 100%

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   A qualidade do atendimento prestado pelas unidades de Saúde da Família de Resende foi reconhecida pelo Ministério da Saúde, que mais que dobrou os repasses do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

   Desde dezembro do ano passado, a Prefeitura recebe mensalmente R$ 1.700 para cada uma das 22 equipes de PSF do município, totalizando R$ 37.400. Apenas os novos módulos inaugurados neste ano (Liberdade e Nova Alegria) não foram cadastrados no programa.

   Mas o Ministério da Saúde anunciou que, a partir da competência de agosto, Resende passa a receber, no total, R$ 127.600. O aumento foi resultado de uma avaliação realizada em julho deste ano por cinco técnicos da Escola Nacional de Saúde Pública, escolhida pelo Ministério da Saúde para verificar a melhora na qualidade nas unidades de saúde cadastradas no PMAQ.

   Eles estiveram em Resende e observaram a infraestrutura dos módulos, equipamentos disponíveis, disponibilidade de medicamentos, processo de trabalho das equipes, entre outros critérios. Além disso, os técnicos visitaram os pacientes atendidos pelo Programa Saúde da Família para analisar também a satisfação dos usuários.

   Segundo o Ministério da Saúde, 10% da nota de certificação é determinada pelos instrumentos autoavaliativos; 20% da nota é baseado nos desempenhos obtidos em 24 indicadores de saúde; enquanto que 70% da nota é resultado dos padrões de qualidades verificados in loco.

   Em Resende, a Prefeitura transfere os valores recebidos por meio do PMAQ para os gerentes das equipes de Saúde da Família, que são os enfermeiros e dentistas. No entanto, com a melhora na qualidade do atendimento e o consequente aumento nos valores repassados pelo ministério, a Prefeitura vai transferir os valores também a outros servidores das unidades básicas de saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários).

   A diretora de Atenção Básica no município, Ana Paula Bueno, ressalta que as notas obtidas por cada unidade de saúde só serão divulgadas pelo Ministério da Saúde em outubro, e os valores pagos pelo Programa dependem da nota obtida na avaliação.

   - Cada posto de saúde teve uma nota diferente, que ainda não sabemos qual foi. Mas, de modo geral, já percebemos uma melhora na qualidade do atendimento prestado, pelo valor total repassado ao município - explicou a diretora.

   Ela acrescentou também que o Ministério da Saúde prevê que os recursos do PMAQ sejam aplicados em ações de qualificação da atenção básica. No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde entendeu que os valores deveriam ser repassados às equipes, como forma de estímulo e de valorização dos profissionais.

   - Inicialmente, foram contemplados as enfermeiras e dentistas, pois esses profissionais seriam responsáveis pela organização das equipes e pelas mudanças necessárias na estrutura física e de atendimento, exigidas pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - disse.

   A diretora informou que desde o início foi acordado com as equipes que, em caso de melhora nos indicadores outros servidores das unidades básicas receberiam os recursos. De acordo com o programa, as equipes podem alcançar os índices de 60% (R$ 3.900) a mais e até de 100% (R$ 6.500), conforme a qualidade do atendimento prestado.

   Segundo Ana Paula Bueno, o objetivo da medida é garantir o comprometimento de toda a equipe das unidades do Programa Saúde da Família para melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.