18/06/2013

Minha Casa, Minha Vida: Prefeitura entregou à CEF 1.113 nomes que devem ser beneficiados com unidades habitacionais

Famílias selecionadas devem ter renda de até três salários mínimos

Crédito: Arquivo - ACOM/PMR

   A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, está encaminhando este mês para a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal uma relação com 1.113 famílias selecionadas para receberem uma das 856 unidades habitacionais em construção no município através do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, destinadas a famílias com renda bruta entre zero e três salários mínimos.

   Segundo o secretário de Habitação, Emerson José Ferreira de Oliveira, os nomes são enviados através de um cadastro direto no sistema do banco federal (CadÚnico), via internet. Ele explicou ainda que a Caixa solicita uma lista com nome de 856 pessoas, que é o número de unidades disponíveis para entrega atualmente, mais 30% em cima desse número, caso haja necessidade de substituição de nomes, o que dá o total de 1.113 pessoas.

   - Em 2012, o cadastro do Minha Casa, Minha Vida, em Resende, contava com mais de oito mil pessoas cadastradas à espera da casa própria. A Prefeitura fez a avaliação social de todas as pessoas que atenderam ao chamado para entrevistas - que foi amplamente divulgado nos meios de comunicação da cidade e por carro de som nos bairros - explicou Emerson.

   Ainda de acordo com o secretário de Habitação, as pessoas que não compareceram à entrevista com o Serviço Social da Secretaria de Habitação foram para o final da fila e só poderão ser contempladas em projetos futuros.

   O programa do governo federal exige diversas etapas como: cadastro até 30 de julho de 2010; e entrevista social, realizada no período de março a novembro de 2012.

   Como existem diversos critérios para que essas pessoas possam participar do programa, muitas foram eliminadas por não cumprirem as exigências e atualmente o cadastro é de seis mil pessoas.

   A partir do recebimento de todos os nomes, a Caixa faz uma nova avaliação das famílias candidatas, quando é verificado se a pessoa ou outro integrante da família já possui ou possuiu algum outro tipo de financiamento habitacional em qualquer lugar do país; se ela possui alguma pendência financeira; e se a avaliação social realizada pela Prefeitura cumpriu todos os critérios estipulados pelo programa.

   - A partir da entrega da relação, a Caixa, num prazo de 30 dias, nos envia novamente a relação final com as famílias aptas ao financiamento. Se a listagem ultrapassar o número de unidades disponíveis, existem critérios de desempate, também determinados pelo programa, que leva em conta mulheres chefes de família, famílias que possuam deficientes físicos e famílias com idosos. Acreditamos que até o dia 30 de julho já tenhamos o retorno da Caixa Econômica para divulgarmos quem serão os beneficiários - disse o secretário, explicando que a expectativa é de entregar as chaves das unidades, juntamente com a Caixa, até o final deste ano.

   Atualmente estão em construção no município 616 casas no Parque Minas Gerais e 240 apartamentos na Morada da Barra. São imóveis com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com 47 metros quadrados.

   A Prefeitura entregou em março deste ano 30 casas na Rua 2 da Morada da Barra, que foram construídas através do Programa de Habitação de Interesse Social, do Governo Federal, destinadas a famílias que residem em área de risco e com vulnerabilidade social, além de idosos e pessoas deficientes. Os contemplados foram selecionados por assistentes sociais da Secretaria Municipal de Habitação, que realizaram entrevistas, análises e estudos sociais junto às famílias.

   - Estamos buscando outros projetos habitacionais para o Município para atender a demanda por moradia. Vale destacar que as pessoas que já estão cadastradas atualmente terão prioridade em futuros projetos e que no momento a secretaria não está recebendo novos cadastros - salientou Emerson.