06/12/2012

Limpeza Urbana: Prefeitura de Resende intensifica fiscalização de terrenos baldios

Proprietários podem ser multados caso não efetuem a limpeza dos terrenos

Crédito: Márcio Fabian - ACOM/PMR

   Por conta do período de chuvas e também em apoio aos trabalhos de combate à dengue, a Prefeitura, através do Departamento de Fiscalização de Posturas, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda, está intensificando a fiscalização nos terrenos baldios. Neste ano, foram dadas 125 notificações para a limpeza dos terrenos, sendo que desses, 50 foram multados por descumprirem a legislação municipal.

   Conforme explica o coordenador da Fiscalização de Posturas do Município, Marcos Geraldo dos Santos, o trabalho vem sendo feito diariamente por 10 fiscais, que também recebem denúncias através da Linha Viva da Prefeitura (0800 889 0808).

   - Ao verificarmos que o terreno encontra-se com mato alto, entulhos e lixo, notificamos o dono do imóvel para realizar a limpeza, dando um prazo que varia entre oito e 15 dias. Caso a limpeza não seja efetuada, a Prefeitura pode multar o proprietário - destaca Marcos Geraldo.

    A legislação municipal prevê a cobrança de multa pelo descumprimento da notificação, que varia entre 65.8762 a 327.880 UFIR's (Unidade Fiscal de Referência), o que em valores atuais representa algo em torno de R$ 140,65 e R$ 700,06.

     - Se ao final do prazo a determinação não tiver sido cumprida, o dono recebe uma nova multa e um novo prazo visando à limpeza do terreno, de mais 15 dias, o que não o isenta da multa aplicada inicialmente. Mas caso ele insista em continuar descumprindo a determinação, o valor dobra e poderá chegar a R$ 1.400,16 - explica o coordenador, destacando que os proprietários que não efetuam o pagamento da multa são inscritos no cadastro de Dívida Ativa do município.

     De acordo com Marcos Geraldo dos Santos, a ação tem alcançado os seus objetivos, sendo que dos 125 terrenos notificados, 75 deles cumpriram a determinação, ou seja, 60% dos proprietários notificados vêm providenciando a limpeza das áreas abandonadas.

       A localização dos donos dos imóveis é facilitada graças a uma parceria da Prefeitura com a Agência da Receita Federal de Resende, que permite a consulta do endereço atual do proprietário para que ele possa ser notificado.

       - No caso de terrenos que foram vendidos a terceiros, mas continuam no nome dos antigos proprietários, alertamos que a multa é gerada no nome deste e cabe a ele a obrigação de manter seu cadastro atualizado na Prefeitura - orienta o coordenador Marcos Geraldo.

          LIMPEZA URBANA - A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, segue com o cronograma de limpeza urbana nas vias públicas, que conta com serviços de varrição, capina, roçada, pintura de meio-fio e limpeza de bueiros. Nesta semana o serviço percorrerá os bairros Jardim Beira Rio, Morada da Colina, Vila Julieta, Alto Surubi, Paraíso, Morada da Barra e Morada do Contorno.