13/01/2017

Liberação de alvarás é dinamizada em Resende

Agilidade na emissão do documento estimula empreendedores a saírem da informalidade

Crédito: Carina Rocha / ASCOM

Desde o início deste ano, quem procura a Prefeitura em busca de um alvará para regularizar seu negócio se depara com um procedimento mais ágil por parte dos órgãos responsáveis pela expedição do documento. A boa notícia é resultado de um novo modelo de gestão implantado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, e que já possibilitou a aprovação de pedidos de abertura para 19 novas empresas na cidade em pouco mais de dez dias.

A atual gestão já analisou, entre novos e remanescentes da administração anterior, 48 pedidos de alvará. Entre eles, um processo datado de junho do ano passado, que foi finalizado e liberado nestes primeiros dias de governo. Outro, protocolado no dia 2 de janeiro, foi expedido em tempo recorde: apenas oito dias. Até então, as solicitações levavam, no mínimo, 40 dias para serem respondidas.

Entre as novas medidas está o aumento na frequência de reuniões da Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia (COPACOP). O grupo ampliou para dois o número de encontros semanais, dinamizando o fluxo e a capacidade de análises processuais.

De acordo com o secretário pasta, Raphael Gattás, o objetivo da Prefeitura é tirar da informalidade potenciais empresários. A agilidade na emissão dos alvarás, segundo o executivo, é um incentivo a este público, que muitas vezes se mantém irregular em função das dificuldades até então encontradas.

- Além da criação de empregos, a regularização dos negócios é essencial para a geração de renda no município. A oferta de empresas sérias e profissionalizadas também garante direitos básicos do consumidor, além do bom atendimento que deve ser prestado aos clientes. É uma via de mão dupla, onde todos saem ganhando - explica Raphael Gattás.

Outra ação adotada pela Secretaria foi a comunicação mais dinâmica entre a Prefeitura e os solicitantes. Anteriormente, apenas o DAT (Departamento de Arrecadação Tributária) disponibilizava respostas sobre as possíveis irregularidades e pendências de cada pedido. Atualmente, a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo entra em contato diretamente com os requerentes para informar e solicitar informações, caso necessário.

Para o prefeito Diogo Balieiro, a entrega rápida dos alvarás representa o compromisso da Prefeitura com agilidade deste tipo de processo, trazendo benefícios para toda a cidade.

- O setor do comércio em Resende se destaca entre os principais empregadores da população. Estamos trabalhando pela valorização da classe. A agilidade na emissão dos alvarás é um importante mecanismo para o desenvolvimento desta bandeira. Mais empresas é sinônimo de mais postos de trabalho, o que se reflete em mais qualidade de vida, além da garantia da manutenção de serviços básicos para o cidadão - contextualiza o prefeito.

O COPACOP é formado por membros de secretarias e órgãos estratégicos em relação à autorização de funcionamento dos estabelecimentos. Fazem parte da comissão representantes das pastas de Fazenda e Obras, além da Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária, Agência do Meio Ambiente do Município de Resende (Amar) e do setor jurídico, gerenciados atualmente pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.