05/05/2014
Lei de Incentivo ao Esporte certifica seis novos projetos
De posse do certificado, esportistas podem buscar recursos junto às empresas
Crédito: Márcio Fabian - ACOM/PMR
Seis projetos esportivos receberam da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na última semana o Certificado de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte para a Realização de Projetos Esportivos, mais conhecido como Lei de Incentivo ao Esporte. De posse deste certificado, os coordenadores desses projetos passam a estar aptos a captar recursos junto às empresas no Município. Os certificados foram entregues na sede da secretaria pelo secretário Fernando Menandro.
Os projetos aprovados foram os seguintes: Virada Olímpica (Natação), Copa de Parapente, Pentatlo Moderno, Judô na Escola, Esporte na Escola e Abertura da Temporada de Montanhismo.
Criada em 2010 pela Prefeitura e reformulada em 2012, a Lei de Incentivo ao Esporte tem contribuído para o desenvolvimento e fortalecimento do esporte no município. O secretário destacou o crescimento expressivo de projetos que buscam patrocínio por meio da lei. Segundo Menandro, ao longo de 2013 foram inscritos 30 projetos. Destes, 22 foram aprovados e 19 conseguiram captar recursos.
- Só nestes primeiros quatro meses de 2014, já estamos próximos dos trinta projetos do ano passado. Isso é bastante positivo porque demonstra que tanto as pessoas que inscrevem seus projetos, como as empresas estão conhecendo a lei. É bom para o esportista, bom para a empresa e bom para o Município que desenvolve o esporte e fomenta o turismo e a economia - exalta Menandro.
A Lei de Incentivo ao Esporte tem a finalidade de incentivar pessoas físicas e empresas a patrocinarem o esporte na cidade com abatimento de 90% do valor no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou no ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Através da lei já foram contemplados diversos projetos, tais como Circuito Resendense de Tênis, 7 Metros (handebol), Taekwondo, Mountain bike, Pro Vôlei, Encontro Nacional de Capoeira, Rugby Segunda Escola, Nosso Rugby, entre outros projetos.