18/07/2014

Lei de Incentivo ao Esporte certifica projetos esportivos

Neste ano, 31 projetos receberam os certificados de Incentivo Fiscal

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   A Secretaria de Esporte e Lazer de Resende realizou esta semana a entrega de mais seis Certificados de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte para a Realização de Projetos Esportivos, conhecido como Lei de Incentivo ao Esporte, totalizando 31 concedidos este ano. O documento habilita os projetos esportivos a captarem recursos junto às empresas no Município.

  As iniciativas certificadas foram Etapa do Campeonato Estadual de Motocross Lemerj (Liga esportiva de motociclismo do estado do Rio de Janeiro), Boogies de Resende-Paraquedismo, Beach Vôlei e Seleção Resende de Kickboxing, além dos atletas individuais Guilherme Paes Stagi (Tênis) e Amanda Turute (Pentatlo Moderno).

   Os certificados foram concedidos após avaliação da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão (CIAC), formada por representantes da iniciativa privada e do poder público. Eles têm validade de um ano, prazo máximo para que os projetos consigam captar os recursos por meio da lei. No caso de patrocínio para eventos, o documento é valido até a data de realização do mesmo.

   Criada em 2010 pela Prefeitura e reformulada em 2012, a Lei de Incentivo ao Esporte tem a finalidade de incentivar pessoas físicas e empresas a patrocinarem o esporte na cidade com abatimento de 90% do valor no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou no ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

   - Com essa iniciativa estamos fomentando eventos esportivos e a prática de várias modalidades. Regiões da zona rural que recebem as competições estão ganhando visibilidade e crescendo economicamente - ressaltou o prefeito José Rechuan (PP), presente na cerimônia de entrega dos certificados.