22/03/2012

Instituto do Ambiente confirma que chorume em estação de tratamento não era de origem industrial

Administração municipal aplicou 3 multas em concessionária

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   Através do ofício número 111/2012, encaminhado esta semana ao presidente da AMAR (Agência do Meio Ambiente de Resende), Paulo José Fontanezzi, o INEA (Instituto estadual do Ambiente) confirmou a informação de que a Estação de Tratamento de Esgoto do Loteamento Morada do Contorno não recebeu chorume de origem industrial.

   A pedido da própria AMAR, o INEA realizou uma vistoria na unidade, no dia 13 de fevereiro passado, para apurar a informação divulgada pela imprensa, segundo a qual a concessionária Águas das Agulhas Negras teria despejado no local chorume industrial proveniente da cidade de Volta Redonda.

   No mesmo dia em que esta vistoria foi realizada, o próprio superintendente regional do instituto, Miguel Arcanjo, antecipou que o material era proveniente de aterro sanitário, se comprometendo na época a documentar o resultado por escrito, o que fez na tarde desta quarta-feira, dia 21 de março de 2012, por meio do ofício remetido à AMAR. O próprio superintendente assina o documento. A vistoria do dia 13 de fevereiro foi coordenada pessoalmente por Miguel Arcanjo (foto).

   Logo após tomar conhecimento da informação divulgada pela imprensa sobre a questão do chorume na Estação de Tratamento de Esgoto do Morada do Contorno, bairro localizado na região da Grande Alegria, a Prefeitura adotou providências no sentido de apurar o caso, entre elas a determinação no sentido de que os serviços fossem paralisados imediatamente e o encaminhamento de um ofício à concessionária solicitando esclarecimentos do fato.

   As explicações dadas pela empresa foram consideradas insuficientes, motivo pelo qual ela recebeu três multas aplicadas pela administração municipal, duas delas através da SANEAR (Agência de Saneamento do Município de Resende) e a outra pela própria AMAR.

   No caso das multas lavradas pela SANEAR, o presidente da agência, Luís Cláudio Siqueira Chaves, informou que os valores aplicados foram de R$ 4.284,00 (multa principal) e R$ 107.100.000,00 (multa diária).

   Já o presidente da AMAR, Paulo José Fontanezzi, lembrou que a multa aplicada pela Agência de Meio Ambiente foi de R$ 250 mil. A penalidade da AMAR ocorreu porque a documentação da concessionária estava em desacordo com a averbação condicional emitida por esta agência. A informação já havia sido divulgada aos meios de comunicação social no dia 03 de fevereiro deste ano.