25/01/2012

Imóveis com focos de dengue são multados pela Prefeitura

Casos suspeitos na Cidade Alegria e no Manejo preocupam autoridades

Crédito: Márcio Fabbian - ACOM PMR

A Prefeitura de Resende arrecadou em 2011 mais de R$ 30 mil referentes ao pagamento de multas aplicadas em propriedades nas quais foram encontrados focos do mosquito transmissor da dengue. Na foto, estudantes da rede municipal participam de uma das ações de prevenção contra dengue em Resende.

Esta penalidade é prevista nas leis municipais 2.364/2002 e 2.703/2009. O maior número de imóveis notificados e multados é reincidente.

 Antes de emitirem as multas, os agentes sanitários do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) realizam o trabalho de orientação aos moradores. A aplicação da penalidade só acontece numa segunda etapa, caso os responsáveis pelos imóveis não adotem os cuidados contra a doença.

- A população precisa se conscientizar que a dengue pode matar e representa um caso de saúde pública. Se não houver o comprometimento de todos, dificilmente esta verdadeira luta para evitar focos do mosquito transmissor será vencida – declarou o coordenador do CCZ, Márcio Luciano Mendes, acrescentando que a multa só é emitida após todas as tentativas de conscientização dos moradores.

    Segundo levantamento do CCZ, todos os bairros de Resende apresentam focos de dengue. Atualmente, os bairros considerados mais preocupantes pelos agentes sanitários são Cidade Alegria, Nova Liberdade e a região do Manejo.

 Nas primeiras semanas deste ano (2012), a Secretaria Municipal de Saúde já registrou casos suspeitos da doença nestas áreas da zona urbana do Município.

-  Existem casos, principalmente em ferros-velhos e borracharias, que as pessoas responsáveis resistem em adotar as medidas de prevenção. Com isso, as larvas continuam aparecendo, o que acaba prejudicando outras pessoas. Os cuidados contra a dengue devem ser adotados por todas as pessoas, pois todas as pessoas correm riscos de contrair a doença, cuja incidência dos focos costuma aumentar na época do verão. A Prefeitura vem fazendo sua parte, mas a população precisa estar engajada de forma permanente nesta luta – acrescenta Márcio Luciano Mendes.

As multas previstas na legislação municipal podem variar de R$ 200,00 a R$ 3.200,00 e são determinadas pelo fiscal de acordo com a quantidade de focos encontrada nas residências, estabelecimentos comerciais e indústrias, entre outros locais.

 O processo de aplicação da penalidade se inicia com a coleta das amostras de larvas, que são analisadas em laboratório.

Numa segunda etapa, caso a suspeita seja comprovada pelos exames especializados, ocorre a abertura de um processo pela Prefeitura, que determina a aplicação da multa. A penalidade não paga é lançada na dívida ativa (impostos municipais em atraso) referente ao imóvel.