22/11/2011

FUNDEB garante recursos para reajuste do magistério do Município

Obras e serviços na educação melhoram as condições de aprendizado dos estudantes

Crédito: Divulgação - CMR

         Aprovada na semana passada pelos vereadores, a lei de autoria do prefeito José Rechuan (PP) que concedeu o reajuste de 8,91 por cento sobre os vencimentos-base dos servidores integrante do quadro do magistério foi elaborada tendo como base a disponibilidade de recursos garantidos pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação). Na foto, profissionais de ensino acompanham a votação do aumento no plenário da Câmara de Vereadores.

Somado ao reajuste de 6,46 por cento, concedido em maio deste ano pela Prefeitura para todo o funcionalismo municipal, os profissionais do magistério conquistaram neste ano, portanto, um aumento de 15,37 por cento. A lei do prefeito a respeito do reajuste do magistério segue também às normas da lei federal 11.494/2007, cujo artigo 22 define os segmentos considerados profissionais de educação. A votação da proposta de reajuste na Câmara de Vereadores foi acompanhada pessoalmente pela secretária municipal de Educação, professora Soraia Balieiro.

O prefeito José Rechuan enaltece que o reajuste faz parte do plano da administração municipal visando valorizar o funcionalismo público. No caso da Educação, ele destaca que as melhorias realizadas no setor visam também aprimorar cada vez mais a qualidade do ensino oferecido aos alunos da rede municipal de ensino. Entre as ações implementadas este ano estão a entrega de notebooks aos profissionais, incluindo diretores, professores, orientadores pedagógicos e orientadores de ensino, e de kits de material escolar para os alunos. As unidades de ensino receberam ainda máquinas copiadoras (um equipamento para cada escola).

Além destas ações, a Prefeitura reformou as escolas municipais Rompendo o Silêncio (Alvorada) e Francisco de Souza Aguiar (Bagagem); está construindo uma nova escola no distrito da Vargem Grande; iniciou a reforma das escolas Getúlio Vargas (Cidade Alegria), Marieta Salles Cunha (Baixada da Olaria) e Julieta Botelho (Parque Tobogã); inaugurou a nova sede do CEDEVIR (Centro de Educação para Deficientes Visuais de Resende); construiu a creche da Baixada da Olaria; reformou a creche da Vila Vicentina e está construindo as creches do Loteamento Morada do Contorno e do Jardim Esperança. Quanto à creche da Morada da Barra, cujas obras começam em breve, os recursos foram obtidos pela Prefeitura junto ao Governo Federal.

        As entidades representativas do magistério municipal aprovaram a proposta de reajuste apresentada pela Prefeitura. De acordo com a presidente da Associação dos Professores do Município de Resende, professora Alda Consolação Soares Silva, o reajuste foi um ganho para os profissionais de ensino.

- Agradecemos ao governo municipal pelo reconhecimento da nossa classe. Precisamos avançar, mas temos que destacar a união de todos - destaca Alda.

Já o coordenador geral do SEPE (Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro) de Resende, professor Ênio Sebastião Cardoso de Oliveira, avaliou como positivo o aumento. Ele considerou o reajuste "um reconhecimento dos profissionais e também de que os recursos do FUNDEB podem ser utilizados para reajustar os salários".