08/05/2017

Direitos da pessoa com deficiência debatidos em fórum

Evento, promovido pela Prefeitura de Resende nesta quarta-feira, no Espaço Z, vai abordar assuntos como inclusão e discriminação

Crédito: Arquivo PMR - Marcio Fabian

Como utilizar a Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, como ferramenta para garantir a igualdade, a não discriminação e os direitos das pessoas com deficiência? Esta é a resposta que o II Fórum de Empoderamento da Pessoa com Deficiência de Resende pretende responder na próxima quarta-feira, dia 10, no Espaço Z.

Promovido pela Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, através da coordenadoria da Pessoa com Deficiência, o Fórum, que será realizado das 9 às 12h, deverá reunir, além dos órgãos governamentais e entidades do município que atuam no setor, representantes da sociedade civil, em especial pessoas com deficiências, que debaterão com palestrantes convidados como lançar mão da Lei 13.146/2015 para garantir seus direitos.

De acordo com a programação, a abertura oficial do evento, que deverá contar com a presença do prefeito Diogo Balieiro Diniz, além da secretária Jéssica Pavone e palestrantes, será realizada às 9h. Antes, a partir das 8h30 será feito o credenciamento dos participantes.

Com o tema “A Lei Brasileira de Inclusão, possibilitando o empoderamento da sociedade”, a primeira palestra do fórum, ministrada pelo vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), Marcos Castilho, terá início às 9h30. Logo a seguir, às 10h40, o subsecretário da pessoa com deficiência do município do Rio de Janeiro, Geraldo Nogueira, falará aos presentes sobre o tema “A gestão pública à luz da Lei Brasileira de Inclusão”.

As duas explanações serão seguidas de uma mesa redonda sobre o assunto, durante a qual os palestrantes convidados também responderão perguntas formuladas pelo público. O II Fórum de Empoderamento da Pessoa com Deficiência será encerrado ao meio-dia.

Direitos garantidos – Em vigor desde o dia 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão, popularmente conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, garante a este segmento da população, entre outros direitos, atendimento prioritário e acessibilidade em todos os locais e serviços; ingresso no sistema educacional e de saúde; acesso à moradia com acessibilidade; e igualdade de oportunidades sem sofrer nenhum tipo de discriminação, além do direito à cultura, ao turismo, ao esporte e ao lazer.