20/04/2011

Dengue: Prefeitura já aplicou quase 200 multas para donos de imóveis

Município reforça fiscalização em terrenos baldios

Crédito: Márcio Fabbian - ACOM/PMR

     Para evitar a propagação dos focos do mosquito transmissor da dengue, a Prefeitura vem intensificando a vigilância contra os proprietários de imóveis edificados e terrenos baldios no Município.

      A fiscalização é feita por nove fiscais do setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Fazenda, que só no período entre janeiro do ano passado e o dia 20 de abril deste ano já aplicou 194 multas a donos de residências e estabelecimentos nos quais foram encontrados larvas do mosquito.

     Com relação aos terrenos baldios, o número de proprietários autuados se aproxima de cem.

        O reforço na fiscalização foi determinado pelo prefeito José Rechuan (DEM) aos titulares das secretarias municipais envolvidas diretamente na prevenção e no combate aos focos da doença.

     Segundo o coordenador da Fiscalização de Posturas do Município, Marcos Geraldo dos Santos, no caso de terrenos baldios, a multa, prevista pela Lei Municipal 2150/99, é de 304 UFIRS (Unidade Fiscal de Referência), o que em valores atuais representa R$ 641,00. Mas a penalidade só é aplicada depois da notificação do proprietário para que realize a limpeza do terreno em um prazo que varia de oito a 15 dias.

        - Ao verificarmos que o terreno encontra-se com mato alto, entulhos e lixo, notificamos o dono do imóvel para realizar a limpeza. Se ao final do prazo a determinação não tiver sido cumprida, o dono recebe uma nova multa e um novo prazo visando à limpeza do terreno, de mais 15 dias, o que não o isenta da multa aplicada inicialmente. Mas caso ele insista em continuar descumprindo a determinação, o valor dobra e poderá chegar a R$ 1.282,00 – explicou o coordenador, destacando que os proprietários que não efetuam o pagamento da multa são inscritos no cadastro de Dívida Ativa do município.

        De acordo com Marcos Geraldo dos Santos, a ação tem alcançado os seus objetivos e pelo menos 90 por cento dos proprietários notificados vêm providenciando a limpeza das áreas abandonadas.

      A localização dos donos dos imóveis é facilitada graças a uma parceria da Prefeitura com a Agência da Receita Federal de Resende, que permite a consulta do endereço atual do proprietário para que ele possa ser notificado.