12/04/2021

COVID-19: PREFEITURA DE RESENDE REFORÇA FISCALIZAÇÃO NOTURNA EM ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE DENÚNCIA

Agentes da GM e da Divisão de Fiscalização de Posturas atuam em diversos pontos da cidade, visando ao cumprimento das medidas de segurança sanitária

Crédito: Divulgação PMR

A Prefeitura de Resende vem reforçando as ações de fiscalização noturna em estabelecimentos comerciais e locais de denúncia, visando ao cumprimento dos protocolos de segurança contra o novo coronavírus (Covid-19), definidos no decreto municipal em vigor. As mobilizações ocorrem continuamente durante o período de pandemia, nos principais centros comerciais da cidade, além dos pontos críticos denunciados pela população. O trabalho de intensificação no combate ao novo coronavírus é desempenhado pelos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e pela equipe da Divisão de Fiscalização de Posturas da Prefeitura, que ainda atuam orientando a população sobre os cuidados necessários. Em determinadas situações, policiais do 37º Batalhão de Polícia Militar participam da operação.

Neste final de semana, os guardas municipais, a equipe da Divisão de Fiscalização de Posturas e os policiais militares deflagraram uma ação na Cidade Alegria, após denúncia de festa clandestina. A informação foi confirmada durante a operação conjunta. O diretor da Divisão de Fiscalização de Posturas, Itamar da Costa, informou como foi o desfecho da ação da festa clandestina, acrescentando outras providências tomadas no período de atuação de 5 a 11 abril.

— A festa clandestina contava com aproximadamente 200 pessoas neste sábado, dia 10. O local foi esvaziado e fechado. Entre os dias 5 e 11 de abril, ainda foram notificados quatro estabelecimentos comerciais nos bairros Jardim Jalisco, Centro, Boa Vista II e Vila Julieta, em razão do descumprimento do Decreto Municipal nº 13.952, de 24 de março de 2021, que estabeleceu novo horário de funcionamento e novas medidas de restrição para bares, restaurantes, casas e congêneres de Resende. Dois bares também foram multados no Acesso Oeste e na Liberdade. A multa ocorre após notificação sobre o descumprimento do decreto e autuação, em casos de persistência do problema constatado. Entre as medidas de restrição deste decreto válido até o dia 16 de abril, podem ser citadas: limitação da ocupação em 60% das suas respectivas capacidades de lotação, considerando-se apenas o público sentado; proibição da permanência de público em pé, a fim de evitar aglomeração; necessidade de organização de filas, quando necessário, tanto no ambiente interno quanto no ambiente externo, a fim de serem mantidos os espaçamentos de 1,5 metro entre as pessoas; afastamento mínimo de 1,5 metro de distância entre as mesas; e proibição do espaço reservado para pista de dança. O atendimento presencial ao público foi determinado até as 22h, sendo permitida apenas a modalidade delivery após o horário. Ainda estão proibidos shows, eventos e apresentações com música ao vivo ou eletrônica nos estabelecimentos do município – destacou, lembrando que permanecem em vigor as medidas do Decreto nº 13.680/2020.

O comandante da Guarda Civil Municipal, Valmir Ribeiro de Azevedo, destacou outras medidas asseguradas no decorrer da operação.

— A Guarda Municipal notificou diversos motoristas, sendo os motivos principais: veículos estacionados nas calçadas; e carros com equipamento de som em volume alto. Estas infrações de trânsito são sujeitas a multas e outras penalidades. Também foram verificados estabelecimentos que não obedeciam ao novo horário de funcionamento, ultrapassando o limite estipulado no último decreto. Para o enfrentamento à pandemia, toda a equipe busca fazer um trabalho de conscientização, fortalecendo os lembretes relacionados aos decretos municipais. Um dos focos na hora da abordagem é a respeito do uso obrigatório de máscara, que é um dos grandes aliados no combate ao novo coronavírus. A obrigatoriedade do uso de máscaras no município foi determinada por decreto municipal. O governo municipal está empenhado para que haja a maior adesão possível de pessoas comprometidas com a Saúde Pública, respeitando os protocolos sanitários para o funcionamento de serviços e atividades essenciais e não essenciais, assim como os cuidados básicos de higiene pessoal. As equipes reforçam questões como distanciamento adequado, uso de protetores faciais, disponibilização de álcool em gel e lavatórios com sabão em alguns casos, dentre outros cuidados. A intenção é alertar para o controle do avanço da doença, evitando, desta forma, a decisão de medidas mais restritivas – frisa.

Para denúncias e reclamações sobre o descumprimento dos decretos, estão disponíveis os contatos da Ouvidoria da Prefeitura: (24) 3360 6200 ou trígito 162, ou acesse e-OUV pelo link (http://eouv.resende.rj.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacaoBs.aspx). O atendimento presencial da Ouvidoria acontece de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. A sede funciona no Pátio da Administração Municipal, na Rua Augusto Xavier de Lima, 251, no bairro Jardim Jalisco. O telefone da Guarda Civil Municipal é outro canal disponível: (24) 3354 5099.

Vale enfatizar que a Prefeitura promove ações de fiscalização constantemente, com o objetivo de orientar a todos em relação às medidas sanitárias adotadas que devem ser respeitadas nesta nova realidade, além de manter a flexibilização do comércio, de prestadores de serviços e outras atividades essenciais e não essenciais.

O governo municipal segue investindo em divulgações dinâmicas, ilustrativas e de conteúdo científico para deixar toda a sociedade bem informada, por meio de plataformas digitais (site institucional www.resende.rj.gov.br e canais oficiais no Facebook e Instagram ‘@prefresende’). Neste contexto, há divulgação diária do Boletim Covid-19, que permite transparência dos dados dos casos na cidade, além da disponibilização do painel digital (https://dash-covid-uerj.herokuapp.com/), em parceira com a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).