20/10/2009

Convênio entre Prefeitura e Estado agiliza abertura de empresas

Parceria prevê regularização em até 72 horas

O prefeito José Rechuan (DEM) assinou um convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado, que prevê a modernização e a desburocratização do processo de abertura de empresas no município. Com acordo, cuja administração caberá à JUCERJA (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), os processos voltados à instalação de novas firmas em Resende poderão ser resolvido em apenas 72 horas, em não mais em dois ou três meses, como ocorria antes. A partir desta iniciativa, conforme salientou o prefeito, a Junta Comercial vai centralizar os dados cadastrais das respectivas empresas, além dos documentos necessários, entre eles autorização de funcionamento por parte de órgãos como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, entre outras instituições. - Este trabalho, além de dar mais transparência aos processos, pois estarão disponibilizados na internet, também põe fim à burocracia e melhora a qualidade de atendimento aos empresários. Tudo o que for possível fazer dentro das normas estabelecidas em lei visando estimular a abertura de novas empresas em Resende será feito pela nossa administração. E continuaremos lutando para que os trabalhadores do nosso município tenham prioridade na ocupação dos novos postos de trabalho – disse Rechuan. Conforme explicou o secretário executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Edgar Moreira, para a realização do trabalho está sendo implantado em Resende o Sistema Regin, um software que integra todos os órgãos envolvidos no processo de abertura de uma nova empresa. Neste sistema, a JUCERJA; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Serviço; a Receita Federal; o Setor de Tributos do Município, e os demais órgãos envolvidos tomam conhecimento, simultaneamente, de suas atribuições no processo de abertura de empresas, o que agiliza os despachos. - As informações de cada órgão passar a ser registradas em um protocolo único. Todos estes procedimentos são feitos via internet, o que possibilita o acompanhamento do empresário em todas as etapas - salientou o secretário.