03/10/2013

Contas Públicas: Prefeitura destaca investimento superior a R$ 11 milhões

Cerca de 75% de todo o investimento é feito com recursos municipais

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   O esforço administrativo no controle das contas públicas e o constante investimento público foram destacados pelo prefeito José Rechuan durante a Audiência Pública de Prestação de Contas, referentes ao segundo quadrimestre de 2013 (maio a agosto). No evento, realizado na última quarta-feira, dia 2, no Plenário da Câmara, foram apresentados os balanços da gestão pública.

     - Resende segue nos trilhos dos investimentos constantes, mantendo as contas públicas em dia, com a garantia de recursos na Saúde e na Educação, mantendo o equilíbrio da folha de pagamento e amortizando a dívida pública - comentou o prefeito Rechuan.

   Na Audiência Pública, que contou com interpretação em Libras feita por um funcionário do Legislativo, foram destacados os investimentos feitos no Município. Durante os primeiros oito meses do ano, de acordo com o balancete, estão sendo investidos em Resende cerca de R$ 11,8 milhões, sendo destes, 74,26% de recursos próprios do Município (R$ 8,8 milhões) e 25,74%, oriundos de recursos de convênios - federais ou estaduais (R$ 3 milhões).

   - Esses dados demonstram o compromisso da administração em manter constante o investimento no Município, oriundos dos impostos municipais. Mesmo com as diversas parcerias feitas com o Governo Federal, estes números mostram que quase 75% de todo o investimento é feito pela Prefeitura - ressaltou Rechuan.

   Dentre os investimentos que estão em execução no Município, o prefeito destacou a reforma dos postos de Saúde na Zona Rural; das praças do Surubi e Paraíso; calçadão da Grande Alegria; revitalização da região do Manejo; dentre outros.

   Ainda na apresentação, o controlador Geral do Município, Ludemar Pereira, destacou os investimentos aplicados nas áreas de Educação e Saúde. De acordo com os balancetes, com base numa receita de aproximadamente R$ 178,4 milhões, no período, o Município investiu cerca de R$ 44 milhões em Educação, se aproximando dos 25% determinados pela Constituição Federal, para o final do ano.

   Já na Saúde, o limite mínimo de despesas é de 15%, e o Município utilizou 28,05% dos impostos arrecadados no período. Pelas contas, a Prefeitura aplicou cerca de R$ 50 milhões nesta área. Também foram apresentadas informações a respeito de gasto com pessoal, que chegou a 47,5%, inferior ao limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% - tendo como base o período de agosto de 2012 a agosto de 2013.

   - Desde o primeiro ano da administração do prefeito Rechuan, nunca tivemos problemas de déficit e nem orçamentário. Sempre conseguimos passar o ano com superávit, já suplementando o orçamento posterior - ressaltou Ludemar, acrescentando que as contas de 2012 da Prefeitura foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.