08/02/2012

Consocial terá a participação da Prefeitura

Evento reunirá representantes do poder público e da sociedade civil organizada

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

Neste sábado, dia 11, a Prefeitura, através da Secretaria de Governo, estará apoiando a etapa municipal da primeira Consocial (Conferência sobre Transparência e Controle Social). O encontro será realizado das 08 às 18 horas, no salão da Igreja Nossa Senhora do Rosário (Centro Histórico).

Com o tema "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública", o evento tem como objetivo promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública. A Consocial é uma realização da CGU (Controladoria-Geral da União) e foi convocada por meio de decretos presidenciais.

Em Resende, ela está sendo convocada pela Prefeitura; segmentos da sociedade civil organizada, como os jornais Beira Rio e Vitrine; ADES (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Resende); IÇA (Instituto da Criança e do Adolescente); Igreja Luterana de Resende; SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação); Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro e Câmara Municipal.

De acordo com o secretário municipal de Governo, José Antônio de Carvalho (foto), a Prefeitura está apoiando a conferência com materiais institucionais, equipamentos e pessoal de apoio. O secretário ressalta que a participação nesta mobilização foi determinada como prioridade pelo prefeito José Rechuan (PP), "pois o encontro vai contribuir para um controle social mais efetivo e democrático".

- O governo municipal entende a importância da transparência na gestão pública. Além disso, as propostas que serão elaboradas para a etapa estadual poderão representar grandes conquistas para a nossa cidade – frisa o secretário.

Pela programação o credenciamento será feito das 08 às 11 horas, mas às 9h30m será realizada a solenidade de abertura com a apresentação: "O que é a Consocial". Às 10 horas terá início o painel sobre os eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social; engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Às 13h30 serão iniciados os grupos de trabalho e para às 16 horas está programada a plenária final visando à aprovação das propostas e eleição dos delegados para a etapa estadual da Consocial. O encerramento acontecerá às 18 horas.

A Consocial de Resende definirá 20 propostas que serão apresentadas na etapa estadual e realizará a eleição de seis delegados que defenderão estas prioridades. Entre eles estão representantes da sociedade civil, poder público e de conselhos municipais. A conferência estadual está marcada para acontecer nos dias 17 e 18 de março, no Rio de Janeiro.