01/06/2012

Conselho do Meio Ambiente recebe esclarecimento sobre licenciamento da Nissan

Empresa realiza estudo ambiental aprofundado sobre Lagoa da Turfeira

Crédito: Márcio Fabian - ACOM/PMR

   O prefeito José Rechuan (PP) e integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAR) participaram na tarde de quinta-feira, 31, de uma reunião no Rio de Janeiro, na sede do INEA (Instituto Estadual de Meio Ambiente). Recebidos pela presidente do órgão, Marilene Ramos, o encontro serviu para tratar de questões ambientais relacionadas à Lagoa da Turfeira e às obras de terraplanagem, realizadas no Pólo Industrial de Resende, para construção da fábrica de veículos da Nissan.

   Apesar da viagem ao Rio ter sido acertada em reunião ocorrida semana passada, no gabinete do prefeito, apenas quatro conselheiros estiveram presentes: o chefe de gabinete e curador do Patrimônio Histórico do Município, Jaime Corrêa; Rodolpho Kreter, Agenor Maia de Siqueira e Antônio Carlos Abraão Teixeira.

   No encontro, ficou acertado que o COMAR terá uma cópia das duas primeiras etapas de um estudo ambiental que a empresa japonesa vem fazendo sobre a área, o banhado da Lagoa da Turfeira, e que foi entregue ao INEA esta semana. Um dos estudos analisa o histórico de uso e ocupação do solo daquela área. O outro é uma avaliação preliminar da avifauna do ecossistema da região.

   Esses estudos estão sendo feitos por especialistas ambientais renomados contratados pela Nissan. Os documentos serão avaliados pelo instituto e pelo COMAR, que passa a acompanhar as próximas etapas desses levantamentos.

    - O estudo mais aprofundado nos permitirá definir qual a unidade de proteção melhor se encaixa àquela região. Esta reunião foi importante porque teve um efeito conciliatório com o estreitamento das relações de todas as partes interessadas - afirmou Marilene.

   A equipe técnica do INEA reiterou que conforme estabelece a legislação, o empreendimento em questão não necessita de um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), por ser tratar de montadora automobilística. Eles disseram ainda que o licenciamento emitido estabeleceu uma Faixa Marginal de Proteção que varia de 30 a 100 metros e que deve ser respeitada pela Nissan.

   Os técnicos salientaram também que todo e qualquer empreendimento, independente da sua dimensão, oferece algum impacto ambiental. Segundo eles, um estudo do IBGE da década de 70, aponta que a área em questão não possui espécies da fauna fixa, ou seja, as aves existentes são migratórias. Mesmo assim, para garantir a preservação deste ecossistema, os estudos ambientais que vem sendo elaborados pela Nissan irão servir como base para as medidas de compensação necessárias em caso de eventuais impactos na construção da fábrica. Uma destas medidas será a criação de uma unidade de conservação no entorno da lagoa.

   Na reunião, o prefeito José Rechuan assumiu ainda o compromisso com os conselheiros do COMAR de recuperar um dique que servia para regulação do nível de água da lagoa e que está rompido desde 2007. Para o conselho, essa medida é de fundamental importância para a manutenção do espelho d'água da lagoa.

   - A reunião de hoje reforçou na minha opinião a seriedade com que todo o processo vem sendo conduzido. Ficou bem claro para mim que o respeito às questões ambientais é uma preocupação tanto do INEA quanto da Nissan e do COMAR. A aproximação do COMAR vai garantir a transparência do processo. A presença de todas as partes verdadeiramente interessadas demonstra que é possível aliar o desenvolvimento econômico e respeito ao meio ambiente - afirmou Rechuan.

   Também participaram do encontro no INEA, o presidente do Conselho de Meio Ambiente de Resende e da Agência de Meio Ambiente (AMAR), Paulo Fontanezzi, e o diretor de Recursos Humanos da Nissan, Sidney Alvarez, além de técnicos dos dois órgãos.