24/06/2015
Conselho de Cultura aprovou 12 projetos por meio da Lei de Incentivo
Feira do Livro de Resende foi um dos eventos incentivados neste ano
Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR
O Conselho Municipal de Cultura (Comcultura) aprovou neste ano 12 projetos através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei 1.805/93). Segundo o presidente do conselho e da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Ângelo Tramezzino, entre os projetos destacam-se a FLIR (Feira do Livro de Resende), no valor de cerca de R$ 99,9 mil; o filme Turbulência, no valor de R$ 71,6 mil aproximadamente; a Festa do Pinhão, no valor de R$ 100 mil; e a Festa do Fogueirão, R$ 99 mil.
- De acordo com a nova regulamentação, o governo tem que destinar um valor anual de recursos de renúncia fiscal de zero a 5% de impostos do município para serem destinados aos projetos. No início do ano a Secretaria Municipal de Fazenda nos informa o valor que será destinado. Para 2015, este valor foi de R$ 1 milhão - explicou Ângelo.
O Presidente explicou que dentro deste montante foram aprovados 12 projetos. Como o teto já foi atingido, a Fundação encerrou a inscrição de novas propostas para 2015, mas as que já foram entregues continuarão tramitando no Conselho Municipal de Cultura (Comcultura) e, se aprovadas, poderão iniciar a captação de recursos beneficiando-se da Lei em 2016.
Todos os projetos são avaliados pelo Conselho e são certificados de acordo com os critérios da Lei Municipal. Dezesseis propostas encontram-se em tramitação atualmente e, de acordo com o presidente, não terão prejuízo de andamento. Elas continuarão a serem avaliadas pelo Comcultura e, não havendo pendências, serão certificadas em 2016.
- Este ano tivemos uma redução no montante do valor a ser destinado aos projetos culturais através da Lei de Incentivo por conta da queda na arrecadação do Município, mas não avaliamos essa redução como negativa, uma vez que a nova regulamentação tornou a lei mais acessível aos artistas e produtores culturais. Conseguimos aprovar uma boa quantidade de projetos e de relevância, como a FLIR, que aconteceu recentemente no Parque de Exposições - destacou Ângelo.
