27/09/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DE RESENDE ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA

Sessão acontece às 13h30 no plenário da Câmara Municipal de Resende

Crédito: Arquivo PMR

A Prefeitura de Resende realiza, por meio da Controladoria Geral do Município, uma audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais da administração municipal referente ao segundo quadrimestre de 2022, bem como as metas para a saúde. A sessão acontece na próxima quarta-feira, dia 28, às 13h30, no plenário da Câmara Municipal de Resende. 

Esta audiência acontece para cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a Controladoria, os pontos a serem abordados referem-se ao orçamento do primeiro quadrimestre, assim como sua aplicação na educação e saúde, além das despesas pessoais. Todas as informações ficarão disponíveis, posteriormente, no Portal da Transparência. 

Ao longo do ano são realizadas três audiências para abordar, resumidamente, questões importantes para a avaliação dos cumprimentos das metas fiscais. Os encontros acontecem a cada quatro meses. 

A audiência será conduzida pelo assistente da Controladoria Geral do Município, Paulo Rocha, pelo superintendente de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, Gustavo Adolf Fitchter, e por Antônio Geraldo Dias Peixoto, presidente do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Resende (Resenprevi).

- A audiência pública para avaliação das metas já está prevista no calendário municipal e acontece conforme prevê a lei. Por isso, a presença da população é de suma importância, para que possamos prestar contas e ainda explicar possíveis dúvidas para que todos tenham ciência do investimento público - explicou o prefeito Diogo Balieiro Diniz.