26/06/2015

Audiência define propostas de enfrentamento à violência contra mulher

Evento realizado pela Alerj teve participação do prefeito

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

A Violência contra a Mulher foi tema de audiência pública realizada em Resende nesta sexta-feira, dia 26, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a pedido da deputada estadual Ana Paula Rechuan (PMDB), membro da comissão. O evento teve a presença do prefeito José Rechuan e da presidente da CPI, deputada Martha Rocha.

O prefeito ressaltou a importância da audiência pública realizada em Resende e o trabalho realizado por todas as mulheres que lutam diariamente para o enfrentamento da violência contra mulher. Ele citou a iniciativa da Prefeitura para implantação do Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM) em Resende, por meio de um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, em um modelo inédito no estado.

Para a deputada Ana Paula Rechuan, a integração dos serviços de segurança pública, de profissionais do Judiciário e Defensoria Pública é importante para dar às mulheres da zona urbana e rural uma estrutura especial para enfrentarem a violência.

A presidente da CPI, deputada Marta Rocha, destacou os avanços das políticas públicas voltadas para as mulheres em algumas regiões das Agulhas Negras, além de confirmar para breve a implantação do Núcleo de Atendimento à Mulher em Resende. Para Marta Rocha é importante a ampliação dessas políticas voltadas para mulher, porque dos 92 municípios do Estado, apenas 27 têm estrutura e um olhar especial para o problema da violência contra mulher.

Durante a audiência, foram apresentados também os resultados do Dossiê Mulher, que mostram que os números da violência contra a mulher cresceu de 2013 para 2014 e que, mesmo com todo trabalho feito pelas coordenadorias, conselhos e núcleos de atendimento, a mulher continua sendo a maior vítima da violência em todo o estado.

Em Resende, ocorreram 728 casos de ameaça, 47 estupros, duas tentativas de homicídio doloso, 11 tentativas de homicídio e 591 casos de lesão corporal dolosa. Para a Comissão Parlamentar de Inquérito, o aumento deveu-se ao fato de muitas mulheres estarem registrando as ocorrências nas delegacias e nos órgãos voltados para o enfrentamento de violência contra mulher. Mas a deputada Marta Rocha acredita que esse número pode ser bem maior.

Ao final da audiência foram levadas 12 preposições para serem analisadas pela CPI. Uma delas trata da interiorização do programa Via Lilás, um Totem colocado em alguns pontos da cidade, onde as mulheres podem anonimamente fazer suas denúncias e reclamações. Outro ponto importante foi o de trazer para o município de Resende a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher para a Zona Rural.

Além disso, foi solicitado à CPI um projeto para construção de uma Casa Abrigo para mulheres que estão em total risco de vida, tendo em vista que a de Volta Redonda fechou recentemente.

Estiveram presentes também o deputado estadual Gláucio Julianelli (PSOL), o delegado da 89º Delegacia de Polícia Civil, Marcelo Nunes Ribeiro, o Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Wagner Moretzsohn, a superintendente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Mota, a coordenadora do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher de Resende, Vani Terezinha Vasconcelos, o prefeito de Quatis, Raimundo de Souza, o Bruno, vereadores de municípios da região, vários órgãos ligados à questão da mulher, entre eles, a OAB Mulher de Volta Redonda, e a ex-deputada Inês Pandeló.