04/01/2011

Asfaltamento, infra-estrutura, segurança e urbanismo: outros setores beneficiados com recursos do IPTU

Serviços de pavimentação foram realizados em vários bairros a partir de 2009

Crédito: Márcio Fabbian - ACOM/PMR

      Desde janeiro de 2009, os recursos arrecadados por meio do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) garantiram a realização de várias obras e serviços pela Prefeitura, a maioria delas na área da infra-estrutura.

      O asfaltamento de vias públicas ou a recuperação do pavimento em algumas ruas e avenidas (foto) estão entre as obras executadas pelo Município com verbas provenientes da arrecadação deste imposto.

Algumas das ruas e avenidas beneficiadas com estas obras foram as seguintes: Santa Catarina (Bairro Cabral), Juscelino Kubitscheck (Itapuca), São Geraldo, São Caetano e Álvaro Pego de Farias (as três localizadas no Paraíso), além das ruas do Loteamento Mirante da Serra, na região da Grande Alegria.

Ao contrário do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), cujos recursos arrecadados em Resende são repassados, respectivamente, ao Governo do Estado e ao Governo Federal, sendo distribuídos na etapa seguinte às prefeituras, de acordo com os percentuais específicos de cada cidade, a arrecadação do IPTU fica integralmente no Município, podendo ser aplicado pela administração em qualquer despesa. Junto com o ISS (Imposto Sobre Serviços), que é recolhido por prestadores de serviços e trabalhadores autônomos, o IPTU contribui diretamente para a arrecadação própria do Município.

Além do asfaltamento de vias públicas, os recursos obtidos pela Prefeitura na arrecadação do IPTU vêm sendo aplicados em outros trabalhos, como a construção da galeria de águas pluviais do Loteamento Mirante das Agulhas Negras e a canalização do córrego que passa próximo ao campo de futebol do Surubi.

 Outras ações contempladas nos últimos dois anos com recursos do imposto foram as obras de revitalização da Avenida Nova Resende (Campos Elíseos) e da Praça Oliveira Botelho (Centro Histórico); a construção da nova ponte da Boca do Rego, na Zona Rural; a conservação de estradas rurais; e a aquisição de três novos veículos para a Guarda Municipal.

- Estas e muitas outras ações mostram o quanto o IPTU tem sido importante para a Prefeitura colocar em prática obras e serviços que assegurem as condições necessárias ao desenvolvimento social do nosso município – disse o secretário municipal de Finanças, Renato Viegas.