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29/06/2009

Arrecadação do Município supera meta prevista

Números se referem aos primeiros quatro meses do ano

Arrecadação do Município supera meta prevista

Crédito: Wagner Alves - ACOM/PMR

      De janeiro a abril deste ano, a arrecadação financeira da Prefeitura registrou um aumento de 17,30 por cento, o que corresponde a cerca de R$ 11 milhões a mais do que a meta prevista para o período pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) relativa ao exercício de 2009. Os números foram divulgados semana passada, durante uma audiência pública promovida pela Prefeitura, através da Controladoria Geral do Município. O encontro ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e contou com a presença do prefeito José Rechuan (DEM), além de secretários municipais e servidores públicos.

        A LDO é a lei municipal que prevê as metas e os investimentos prioritários da Prefeitura para o ano seguinte. No caso da legislação em vigor este ano, ela foi aprovada no ano passado (2008) e previa uma arrecadação de aproximadamente R$ 65 milhões nos quatro primeiros meses de 2009.

        De acordo com os números divulgados pela CGM na audiência pública da semana passada, a administração do prefeito José Rechuan arrecadou neste período cerca de R$ 76 milhões, entre receita tributária (IPTU e INSS, entre outras fontes de receita), transferências federais (Fundo de Participação dos Municípios e repasses provenientes do SUS – Sistema Único de Saúde), transferências de capital (convênios) e receitas de contribuição (RESENPREVI – Instituto de Previdência do Funcionalismo Público de Resende).

        Para Rechuan (na foto, falando a secretários municipais e chefes de departamentos), o resultado positivo “demonstra o esforço do governo municipal em melhorar a saúde financeira da Prefeitura”. Ele destacou ainda a importância da prestação de contas à população como “uma iniciativa voltada à transparência na aplicação dos recursos provenientes dos impostos pagos pelo cidadão”.

        - Apresentamos um bom desempenho orçamentário, cujos números comprovam o trabalho eficiente das equipes administrativa, jurídica, financeira e da Controladoria Geral do Município. Estes setores são fundamentais para manter a saúde financeira da Prefeitura. Com estes bons resultados, vemos a possibilidade de desenvolvimento futuro, com dias melhores para Resende – disse o prefeito.

        A controladora geral do Município, Ana Rita Orioli, também destacou o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e de Finanças, “cujos esforços resultaram no aumento da arrecadação do município no quadrimestre inicial de 2009”. No entendimento da controladora, “esse resultado pode ser considerado mais significativo ainda diante da queda dos repasses provenientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”. Os repasses do FPM são feitos pelo Governo Federal.

        - Conseguimos aumentar o dinheiro em caixa graças à fiscalização da Secretaria de Finanças do Município, a qual diminuiu ainda a dívida tributária de contribuintes com a prefeitura – frisou a controladora.

        Participaram também da audiência pública os secretários municipais Renato Viegas (Gestão Fazendária e Finanças), Rubens Almada (Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança), Daniel Brito (Desenvolvimento Sustentável, Saúde e Qualidade de Vida), João Duarte (Desenvolvimento Humano e Fraternidade), Reinaldo Raely (Desenvolvimento Econômico e Inovação), Tom Kneip (Gestão Estratégica e Planejamento), Rafael Fonseca da Silva Júnior (Gestão Administrativa e de Pessoas) e Marcial Correa (Chefia de Gabinete), além do presidente da AMAR (Agência do Meio Ambiente de Resende), Paulo José Fontanezi; e do diretor-presidente do RESENPREVI, Antônio Geraldo Dias Peixoto.

 

Palavras chaves: FINANÇAS
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