28/05/2015

AMAR realiza workshops sobre fiscalização ambiental

Contextualização da Fiscalização Ambiental foi o tema do primeiro encontro

Crédito: Divulgação - AMAR/PMR

A AMAR (Agência do Meio Ambiente de Resende) realizou na última semana um workshop interno com o tema: “A Contextualização da Fiscalização Ambiental sob os aspectos preventivos e repressivos: Competências e atribuições”. O evento aconteceu no auditório da AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e teve como público-alvo técnicos da AMAR, do grupamento ambiental, do PEPS (Parque Nacional da Pedra Selada), do PNI (Parque Nacional de Itatiaia) e alunos de cursos de Direito da cidade.

De acordo com o chefe da fiscalização ambiental da Agência e organizador do evento, Sandro Lima Maciel, os participantes puderam trocar experiências com os membros do Ministério Público Federal e Estadual, Procurador de Justiça do Município e gestores ambientais em temas como “O núcleo de tutela coletiva nas questões ambientais, a competência do MPF nos crimes e infrações ambientais, a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas em face da lei Nº 9.605/1998 e o poder de polícia”.

- Com a chegada de quatro novos fiscais concursados nos quadros da AMAR, ficou premente a necessidade de um evento que pudesse trazer aos novos técnicos e demais participantes uma visão contextualizada da fiscalização ambiental em relação às instituições participantes. Foi gratificante esse primeiro passo dentre muitos outros que virão – explicou o chefe da fiscalização, destacando que ao final de cada palestra foi realizada uma rodada de perguntas que tiveram o Presidente da AMAR, Wilson Moura, como mediador.

Além de Wilson Moura, o workshop contou com as participações do Promotor do Ministério Público Federal, Diogo Erthal Alves da Costa; dos procuradores da República, Izabella Brant e Paulo Sérgio Ferreira Filho; o Procurador Geral do Município, Kleber Luis de Souza; o chefe do Parque Nacional de Itatiaia, Gustavo Tomzhinski; e o Gestor do PEPS, Rodrigo Rodrigues.

A Procuradora da República Izabella Brant destacou o grande êxito do evento, que “é exatamente a interlocução entre os diversos órgãos, o diálogo interinstitucional que vai permitir um trabalho mais efetivo de cada uma dessas instituições em prol do meio ambiente”.