25/08/2015

Portal da Transparência da Prefeitura de Resende é reformulado

Melhorias foram implementadas após capacitação oferecida pela Controladoria Geral da União

Crédito: Fernanda Leal - ACOM/PMR

Esta semana, a Prefeitura de Resende lançou seu novo Portal da Transparência (www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia), que foi reformulado após as equipes da Ouvidoria Geral do Município e da Assessoria de Comunicação, responsáveis pelo projeto, participarem de um curso oferecido pela Controladoria Geral da União (CGU), no Rio de Janeiro, sobre o tema.

Atendendo a orientações da CGU e buscando melhorar sua posição no Ranking da Transparência do Estado do Rio, a Prefeitura de Resende implementou em seu novo portal novas ferramentas e melhorias sugeridas pelo órgão do Governo Federal e de acordo com as Leis de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e da Transparência da Gestão Fiscal (Lei Complementar nº 131/2009).

- Em junho a CGU ofereceu às prefeituras um curso bem detalhado, abordando todos os critérios que devem ser adotados nos portais. Desde então estivemos trabalhando para melhorar as ferramentas que já existiam no nosso antigo portal e implementar novas - explica o Ouvidor Geral do Município, Celso Dutra, destacando que agora a expectativa é de uma melhor colocação para Resende no ranking, já que no último, divulgado em maio deste ano pelo Ministério Público, o município ficou em 35º lugar entre 93 avaliados do Estado.

Com a reformulação do portal, o cidadão agora pode consultar informações diretas do Fly Transparência, portal abastecido periodicamente com dados das entidades públicas, com linguagem e navegação simples. Nele estão conteúdos referentes a Receitas, Despesas, Licitações e Contratos, Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, Relatórios de Gestão Fiscal, Quadro de Pessoal e Remuneração Individual de funcionários, entre outros.

Outras novidades são a mudança de layout, que está mais claro e direto, e a implementação de um manual de navegação, que explica o que o cidadão encontrará em cada menu e botão no portal. O Sic (Serviço de Informação ao Cidadão) e o E-Sic também ganharam maior destaque na página principal, facilitando o acesso do usuário, que em apenas um clique também poderá verificar dados como endereço, telefone e titulares de cada órgão municipal.

Repasses de verbas estaduais e federais ao município podem ainda ser conferidos no novo portal, que agora direciona o cidadão às respectivas páginas do Governo do Estado do Rio e do Governo Federal.

Gestão colaborativa

Outra novidade foi a implementação de uma ferramenta colaborativa, na qual a população terá acesso a um questionário para avaliar o Portal da Transparência da Prefeitura de Resende.

- Respondendo a questões avaliadas por entidades de controle da transparência nos municípios, acreditamos que os cidadãos irão contribuir com muitas sugestões de melhoria para aperfeiçoarmos cada vez mais o nosso portal - ressalta Celso Dutra.

O novo Portal da Transparência manteve os espaços para informações como Legislação da Transparência, Conselhos Municipais, Concessões, Balanços Contábeis, Relatórios de audiências públicas, certidões emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado, links úteis e notícias sobre transparência.

As ferramentas de acessibilidade a pessoas com deficiência, como os botões de aumento de contraste e fonte e ainda a possibilidade de leitura das informações por programas específicos para deficientes visuais também foram mantidos.