12/08/2020

WEB CONFERÊNCIA DE CULTURA DEBATE LEI DE EMERGÊNCIA 'ALDIR BLANC'

Objetivo é tirar dúvidas e compartilhar conhecimentos que permitam melhor aplicação da lei

Crédito: Carina Rocha

A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e o Conselho Municipal de Política Cultural de Resende vão abrir espaço a todos os agentes culturais, artistas, produtores, técnicos, espaços culturais, redes, coletivos e movimentos culturais de Resende para debater os próximos passos da Lei de Emergência Cultural "Aldir Blanc". A Web Conferência de Cultura de Resende acontece na próxima segunda, dia 17 de agosto, às 19h. Basta acessar o link: ( https://meet.google.com/ujh-xhci-hyi ). 

De acordo com o presidente da Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Zaidan, o objetivo deste debate ampliado é compartilhar conhecimentos, esclarecendo, orientando, tirando dúvidas e atualizando a sociedade civil sobre os próximos passos da Lei. “A participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do processo de implementação e execução da Lei é fundamental para alcançarmos o objetivo central da Lei: garantir que os recursos cheguem aos trabalhadores e fazedores da cultura resendenses mais necessitados, dos diversos segmentos culturais, visando amenizar os prejuízos causados pela pandemia do Covid-19”, diz o presidente. 

Caso todos os trâmites em andamento se confirmem, Resende receberá cerca de R$ 880 mil para o setor. Com isso, a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural de Resende, vem acompanhando e organizando os processos para a aplicar a lei no município. Ainda é preciso aguardar a regulamentação federal para que os recursos cheguem efetivamente ao município, assim como é necessário dar transparência e organização caso o projeto seja efetivado. 

A Lei “Aldir Blanc” prevê o auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura, subsídio mensal aos espaços, micro e pequenas empresas, entidades e organizações artístico-culturais que tiveram atividades suspensas por medidas de isolamento, e editais públicos de fomento. Os recursos são destinados aos trabalhadores da cultura que não possuem emprego formal, que não recebem benefícios previdenciário ou assistenciais, que tiveram suas atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento cultural durante os 24 meses anteriores à publicação da lei. Importante esclarecer que o município será responsável pela execução do subsídio aos espaços e editais de fomento, cabendo ao Estado a execução do auxílio emergencial de R$ 600. 

Thiago Zaidan ressalta que para solicitar o recursos, os interessados devem se inscrever no Cadastro Cultural de Resende, por meio do link: ( https://forms.gle/ZHnKPv4k8DP4E2B7A )“O cadastramento é uma das exigências para que os artistas e espaços culturais possam ter direito aos benefícios. Esse é o primeiro passo para a identificação dos potenciais beneficiários da Lei”, explica Zaidan.