29/01/2020

TARIFAS PRATICADAS PELA ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS TEM REAJUSTE DE 2,16%

Reajuste, que é anual e obrigatório por lei, é o menor dos últimos 11 anos em Resende

Crédito: Gleisiane Carvalho

As tarifas praticadas pela concessionária Água das Agulhas Negras, responsável pelos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Resende, serão reajustadas em 2,16%. Em valores, o metro cúbico vai passar de R$ 2,40 para R$ 2,45. O decreto que oficializa a alteração já foi publicado e vale para as contas de janeiro.

É o menor percentual de reajuste permitido nos últimos 11 anos, desde que a Água das Agulhas Negras assumiu a prestação serviço, ainda em 2008. O valor foi calculado a partir da inflação que incidiu sobre os insumos (produtos químicos, energia, etc.) mais usados pela concessionária.

O reajuste da tarifa de água é anual e obrigatório, por força do contrato de concessão assinado em 2007. No entanto, a atual gestão vem mantendo com a concessionária Água das Agulhas Negras os menores índices de reajuste dos últimos anos.

Pelo contrato, o percentual do reajuste é sugerido pela concessionária e depois conferido pela SANEAR (Agência de Saneamento do Município de Resende), que recomenda a aprovação ou veto para o Executivo. Neste ano, a recomendação foi para aprovação do percentual de 2,16% sugerido pela concessionária.

Menores índices históricos

Desde que o atual governo assumiu, foram validados os menores índices de reajuste na série histórica desde a privatização do serviço. A exceção foi em 2019, quando um embate jurídico entre a prefeitura e a Água das Agulhas Negras acabou vencido pela concessionária. Na época, a prefeitura permitiu um reajuste de no máximo 4,05%, enquanto a Água das Agulhas Negras conseguiu aprovar um percentual de 11,51%.

Confira os índices de reajuste nos últimos 11 anos

2009 – 11,72%

2010 – 11,02%

2011 – 9,17%

2012 – 15,31%

2013 – 13,98%

2014 – 8,55%

2015 – 7,58%

2016 – 22,86%

2017 – 4,14%

2018 – 3,83%

2019 – 11,51% (Percentual praticado por força de decisão judicial concedida à concessionária Água das Agulhas Negras, depois que Prefeitura tentou impor que o reajuste fosse no máximo de 4,05%)

2020 – 2,16%