01/07/2020
RESENDE RECEBE TÍTULO “PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA” DA ABRINQ
Fundação destacou cinco iniciativas desenvolvidas entre 2017 e 2020 pela Prefeitura
Crédito: Gleisiane Carvalho
O prefeito de Resende, Diogo Balieiro Diniz, foi um dos agraciados com o título de “Prefeito Amigo da Criança”, recolocando Resende no seleto grupo definido pela Fundação Abrinq, que na iniciativa mobiliza e apoia tecnicamente gestores na implantação de ações e políticas, que resultem em avanços e transformações positivas na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O resultado foi divulgado na manhã desta quarta-feira, dia 1 de julho, destacando cinco pontos da atual administração municipal.
A elaboração do Plano Municipal da Infância e Adolescência vinculado à Agenda 2030 foi um dos destaques, mostrando um compromisso do governo com o futuro das iniciativas voltadas para o público alvo da premiação Da mesma forma, a Abrinq ressaltou o projeto “Revitaliza Resende”, com a reforma e ampliação de escolas públicas. Em três anos, mais da metade da rede municipal foi beneficiada, com obras concluídas em 17 unidades. Outras 15 obras seguem em andamento somente na área da Educação.
Além disso, a fundação apontou aumento de 3,5 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa pré-escola). De 94%, em 2016, para 97,6%, em 2019. Igualmente houve aumento de 7,3 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa creche). De 30,3%, em 2016, para 37,5%, em 2019. Na área da Saúde, houve aumento de 4,2 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal. De 78,5%, em 2016, para 82,7%, em 2019.
Segundo a organização do prêmio, “os princípios do Programa Prefeito Amigo da Criança podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência”.
Ao longo das 6 edições, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa. Nesta edição, que cobre as gestões que assumiram em 2017 e terminam em 2020, 125 prefeitos e prefeitas foram reconhecidos. A Fundação Abrinq contou com o apoio de diversos parceiros institucionais que estiveram presentes desde a adesão dos gestores municipais até o atual reconhecimento, tornando-se essenciais para o desenvolvimento do programa.
O mais importante é que o programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos.
De acordo com o Observatório da Criança e do Adolescente (2019) ,37.240 crianças e adolescentes vivem em Resende. Diogo Balieiro Diniz assinou o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança no dia 18/04/2017, representando a sexta vez que a gestão municipal de Resende participa do programa e a segunda vez que um gestor do município é reconhecido como Prefeito Amigo da Criança.
Os cinco pontos destacados em Resende:
1 - Elaboração do Plano Municipal da Infância e Adolescência vinculado à Agenda 2030.
2 - Projeto Revitaliza Resende – reforma de escolas públicas.
3 - Aumento de 4,2 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal. De 78,5%, em 2016, para 82,7%, em 2019.
4 - Aumento de 3,5 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa pré-escola). De 94%, em 2016, para 97,6%, em 2019.
5 - Aumento de 7,3 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa creche). De 30,3%, em 2016, para 37,5%, em 2019.
Palavras chaves: Prefeito Amigo Da Criança; Abrinq; Resende