10/04/2014

Redução da maioridade penal será tema de Seminário de Políticas Públicas para a Juventude

Diversas entidades participam da discussão

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   A Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania promove neste sábado, dia 12 de abril, o 3º Seminário de Políticas Públicas para a Juventude, que será realizado no Espaço Z, das 13 às 18 horas. De acordo com a coordenadora de Juventude da secretaria, Roberta da Silva, o seminário terá como tema "Rebaixamento da Idade Penal em Debate", que vai discutir a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

   Segundo Roberta, durante o seminário, representantes da 89ª Delegacia de Polícia, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Conselho Estadual de Juventude, do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) e da ONG Terra dos Homens farão uma explanação, durante 20 minutos cada uma, sobre o trabalho que desenvolve voltado para jovens infratores.

    - Após a apresentação de cada entidade, o público presente poderá debater se a solução é a redução da idade penal. Vamos formar grupos de discussões e tirar encaminhamentos para orientar as ações da Coordenadoria da Juventude. Queremos ouvir a opinião pública sobre o assunto - explicou a coordenadora, salientando que o seminário é aberto ao público em geral.

   Confira a programação completa do III Seminário de Políticas de Juventude:

13h Abertura

13: 30h - Mesa I

- Conselho Estadual da Criança e do Adolescente: contextualização histórica de atendimento à

criança e ao adolescente;

- DEGASE: política estadual de atendimento ao adolescente em conflito com a lei;

- Conselho Estadual de Juventude: contextualização da política de atendimento a juventude;

14:30 Mesa II

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - CREAS: política municipal de atendimento ao adolescente em conflito com a lei;

- Conselho Tutelar: atenção à criança;

- Delegacia de Polícia Civil: procedimentos no registro de ocorrência e seus desdobramentos; 

15h café

15:30 Debate e encaminhamentos