28/01/2014

Prefeitura intensifica fiscalização de caçambas de entulho

Na última semana, cinco empresas foram notificadas

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   A Prefeitura, por meio da Divisão de Fiscalização e Posturas, vinculada à Secretaria de Fazenda, iniciou semana passada uma fiscalização nas Caçambas de coleta de entulho que ficam em cima das calçadas e em vias públicas da cidade. Três empresas foram notificadas porque não estavam dentro das normas de segurança e duas porque estavam sem alvará da Prefeitura e sem a licença Ambiental.

   As principais irregularidades encontradas foram, caçambas circulando sem a faixa fotoluminescente, lona, tela, faixa de luz noturna e proteção. As empresas têm até cinco dias para legalizar a situação. Após esse prazo, se não cumprirem as determinações da Prefeitura, vão pagar multa de duas UFIR (R$ 658, 76), ou seja, R$ 1.581,02.

   Marcos Geraldo dos Santos, coordenador de Fiscalização e Posturas, informa que o objetivo desse trabalho é diminuir os riscos de acidentes em vias públicas e garantir a segurança de motoristas e pedestres. A sinalização das caçambas foi solicitada ao prefeito José Rechuan em 2009 pela diretoria de Ordem Pública que estabeleceu a norma de que as faixas de sinalização tem que contornar a caçamba com uma largura mínima de 15 centímetros em toda a sua extensão.

   - A fiscalização será feita todos os dias. Primeiro notificamos as empresas donas dessas caçambas, e se não cumprirem as determinações da Prefeitura, serão multadas e as caçambas recolhidas das vias públicas e podem até perder o alvará - concluiu o coordenador Marcos dos Santos.