19/05/2015

Prefeitura de Resende lança novos site e Portal da Transparência

Prefeitura de Resende lança novos site e Portal da Transparência

A Prefeitura Municipal de Resende lançou na última semana dois novos meios de comunicação e divulgação de informações para a população: o novo site, que ganhou novas ferramentas de acessibilidade, e o novo Portal da Transparência, que foi totalmente revitalizado. O site (www.resende.rj.gov.br), que em 2014 passou por reformulações em sua página principal destacando os serviços e programas da Prefeitura, agora teve também o layout de suas páginas internas revitalizado, oferecendo navegação mais simples aos seus usuários.

Ele ganhou também ferramentas de acessibilidade a pessoas com deficiência, como os botões de aumento de contraste e fonte, e ainda a possibilidade de leitura das informações por programas específicos para deficientes visuais, atendendo à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). - Com o desenvolvimento da tecnologia, o computador é uma ferramenta essencial para que as pessoas com deficiência possam conquistar seu espaço na sociedade. Com os recursos de acessibilidade implementados no site da prefeitura, eu, que sou deficiente visual, assim como qualquer outro cidadão, com o auxílio de leitor de tela posso navegar pelo site. Essa ação demonstra o desejo do governo municipal em respeitar a cidadania das pessoas com deficiência, e foi mais um avanço para a garantia da cidadania desse segmento da sociedade - afirma Emersom Cunha, coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e membro da Associação de Pais e Amigos Deficientes Visuais de Resende (APADEVIR).

Já o novo Portal da Transparência foi reformulado visando a atender, além da Lei de Acesso à Informação, a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009), que aborda a transparência da gestão fiscal e institui a divulgação de informações sobre execução orçamentária e financeira. - Desde que entrou em vigor, a Lei de Acesso à Informação vem tendo cada vez mais atenção da administração municipal, e aos poucos vamos implementando melhorias na forma de divulgar estas informações públicas para facilitar o acesso da população - destaca o controlador geral do município, Ludemar Pereira, lembrando que Resende foi a segunda cidade do estado do Rio de Janeiro a regulamentar a lei, por meio do Decreto Municipal nº 6.173, ficando atrás apenas da capital.

O novo Portal agora conta com endereço eletrônico próprio (www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia) e layout moderno com fácil navegação, e continua com destaque na página principal do site da Prefeitura para agilizar o acesso dos usuários. Nele poderão ser consultados com mais facilidade boletins oficiais, balanços fiscais e contábeis, leis tributárias, informações relativas a licitações, lista de funcionários ativos, tabela salarial, organograma, entre outros documentos.Vale lembrar que a Prefeitura de Resende conta também com E-sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. O E-sic pode ser acessado através do site da Prefeitura, do Portal da Transparência da Prefeitura ou ainda diretamente pelo endereço http://www.resende.rj.gov.br/esic. Em junho de 2014, o trabalho de Resende na área de tecnologia da informação, no que diz respeito à Transparência ao Acesso a Informação, foi destacado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, em entrevista concedida à Rádio Agulhas Negras.

Ele afirmou que, em levantamento realizado pelo Tribunal em 2013, Resende foi classificada no nível avançado, sendo que apenas 5,6% das 91 cidades do estado chegaram ao nível avançado de cumprimento da legislação. - Fizemos uma auditoria na área de tecnologia da informação, visitando todos os sites, de todas as prefeituras, e criamos o Índice de Transparência ao Acesso a Informação (ITAI), que vai até um. E Resende está com 0,66, o que a coloca numa situação um pouco mais confortável, o que a gente chama de nível avançado, numa comparação com as outras prefeituras examinadas – disse o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes.