05/12/2022

IX CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESENDE ACONTECE NOS DIAS 6 E 7 DE DEZEMBRO

Encontros, que acontecem a cada dois anos, discutem indicadores de condições de vida deste público e quais medidas serão traçadas ao público infanto-juvenil

Crédito: Carina Rocha

A Prefeitura de Resende promove nos próximos dias 6 e 7 de dezembro a IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, que se apresenta como uma oportunidade para o poder público e para a sociedade civil acompanharem as políticas públicas voltadas a este público. Os encontros acontecem na Associação Educacional Dom Bosco, situada na Avenida Professor Antônio Carlos Esteves, nº 1, no Campo da Aviação. 

Esse processo é fundamental para discutir os indicadores das condições de vida da infância e adolescência local e os respectivos encaminhamentos à rede de atendimento no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, diante do Sistema de Garantia de Direitos. Além de proporcionar um espaço de diálogo que favoreça a participação da infância e da juventude na construção de ações e políticas públicas que atendam seus respectivos interesses. 

Cabe ressaltar que etapas de conferências são organizadas de maneira que garantam condições de participação das crianças e adolescentes tanto na etapa local quanto nas instâncias estadual e nacional. O que se denomina processo conferencial é um dos instrumentos do controle social sobre políticas públicas, devendo ocorrer periodicamente a cada 02 anos em todo o Brasil, sendo este em específico devidamente orientado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com Jacqueline Primo, secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a IX Conferência Municipal da Criança e do Adolescente também contará com etapas preparatórias conduzidas em serviços e equipamentos públicos que reúnem ou atendem crianças e adolescentes devidamente referenciados por território de abrangência da Política de Assistência Social em Resende. 

- Essa estratégia foi escolhida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende pela importância da descentralização dos espaços de participação social na construção da cidadania em comunidades e territórios - explicou Jacqueline.

No dia 06 de dezembro está organizada a abertura e homologação do regimento interno. No dia 07 de dezembro, a programação seguirá com a discussão e aprovação das propostas apresentadas nas etapas preparatórias e resultadas das discussões nos grupos de trabalho. Também nesta data está prevista a eleição da delegação que discutirá as propostas resultantes do processo de conferência nas etapas estadual e nacional da Conferência da Criança e do Adolescente.