19/08/2015

Educação Fiscal e Conselhos Escolares ganham novo espaço

Ampliação do espaço melhora atendimento ao público

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

A Prefeitura de Resende, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inaugura nesta quinta-feira, dia 20, a sede do Programa Municipal de Educação Fiscal e dos Conselhos Escolares. A cerimônia está marcada para as 14 horas, na Estação Ferroviária, que fica Praça da Bandeira (Praça do Trenzinho), nº 85 - 2º andar - Campos Elíseos, onde funcionará o novo espaço.

Além do prefeito José Rechuan (PP), participarão da inauguração o secretário municipal de Educação, Mário Rodrigues, profissionais da rede municipal de Resende e CEDERJ (Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro)/UAB (Universidade Aberta do Brasil).

O espaço contará com salas de reunião, do Programa Municipal de Educação Fiscal e do Conselho de Alimentação Escolar, Conselhos das Escolas Municipais e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica (Fundeb). De uma forma geral, os conselhos são responsáveis por estudos, planejamentos, debates, deliberações, acompanhamentos, controles sociais e avaliações das ações.

- O Programa e os Conselhos já funcionavam na antiga estação ferroviária, mas num espaço menor que passou a não atender a demanda. Estamos ganhando em funcionalidade para as ações e para o atendimento ao público – disse Mário Rodrigues.

O Programa de Educação Fiscal, que está ganhando o novo espaço, atende 1.979 alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos), com projetos elaborados de acordo com as faixas etárias. Ele está presente em 10 escolas municipais.

As atividades são leitura de cupons fiscais, com explicações sobre a validade dos comprovantes emitidos pelos estabelecimentos comerciais para o recolhimento de impostos; economia familiar e compras em estabelecimentos localizados nas redondezas das escolas, com o objetivo de ensinar sobre o planejamento da lista, valor dos produtos. Ainda são trabalhados assuntos como preservação do prédio público e desperdício.

Ele é realizado em parceria com o Ministério da Fazenda, através da Escola de Administração Fazendária (ESAF), Receita Federal, Secretaria de Estado de Fazenda, Controladoria Geral da União, MEC/FNDE, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Em 2014 foi realizada a Gincana do Cupom Fiscal nas Escolas Municipais Abrahão Hermano Ribenboim (Cidade Alegria) e Bairro Cabral, quando foi arrecadado pelos alunos 31.150 cupons. Este projeto está concorrendo a uma premiação nacional.