24/10/2019

COM MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO, PREFEITURA DE RESENDE JÁ EMITIU CERCA DE 1100 ALVARÁS EM 2019

Postura de incentivo ao empreendedorismo vem gerando números positivos para o mercado econômico da cidade desde 2017

Crédito: Carina Rocha

Resende segue colhendo os frutos da postura adotada pela gestão municipal desde 2017 visando desburocratizar e facilitar a vida de quem quer empreender na cidade. De acordo com a secretaria municipal de Indústria, Comércio e Turismo, cerca de 1.100 alvarás já foram emitidos apenas em 2019, além de mais de 400 novos microempreendedores individuais (MEI) regularizados junto ao órgão. Os resultados são positivos para geração de emprego e renda no município.  

Para o prefeito Diogo Balieiro Diniz, o trabalho gradativo para incentivar e facilitar a vida de quem quer empreender no município passou por etapas importantes desde 2017. Neste mesmo ano, o número de reuniões COPACOP, responsável pela análise dos processos, aumentou de uma para duas por semana. Essa ação imediata fez com que o número de alvarás emitidos aumentasse mais de 40%.  

Em 2018, a prefeitura buscou reforçar a capacitação de quem queria se tornar um microempreendedor individual, esclarecendo sobre os primeiros passos para a abertura de uma empresa. Tais conhecimentos são adquiridos através de parcerias como Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que rendem palestras e orientações para a população. Também em 2018, a prefeitura deu os primeiros passos rumo a um cenário de maior inserção da tecnologia nos processos de regularização do trabalho.  

Já em 2019, o ponto alto do processo de desburocratização tem sido a assinatura de um termo de adesão para emissão automatizada de alvarás municipais, por parte do prefeito Diogo Balieiro Diniz. A medida trouxe mais facilidade e praticidade ao ambiente de negócios em Resende e incentivou que mais pessoas buscassem se regularizar. O principal diferencial da automatização é que a emissão do documento agora pode ser feita em até 2 horas para as atividades de baixo risco, já computados neste prazo a resposta de viabilidade do nome empresarial, locacional e a constituição da empresa.   

- É fundamental fazer com que a eficiência desse processo de emissão seja cada vez maior. O objetivo é atrair novos comércios para o município e gerar novos empregos. Prestamos um serviço fundamental que proporciona a legalidade das empresas e facilita ao contribuinte exercer suas atividades econômicas na cidade. Outro benefício importante para o empreendedor é que o indivíduo passa a ter acesso aos serviços de orientação disponibilizados pela prefeitura, que podem fazer toda a diferença no sucesso do negócio próprio - explica o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Tiago Diniz.  

Desde 2017, quase 3.400 alvarás já foram emitidos em Resende. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a secretaria municipal de Indústria, Comércio e Turismo, através dos números 3354-5980 ou 3360-3113. A secretaria fica na Praça da Bandeira, número 85, em Campos Elíseos. 

Benefícios do MEI  

O programa do governo federal destinado a pequenos e médios empreendedores oferece a oportunidade de formalização no exercício da função. Através dele, o profissional poderá inserir sua empresa no CNPJ e passar a emitir nota fiscal ao consumidor. No aspecto previdenciário, o empreendedor ganha o direito a aposentadoria por idade ou por invalidez, além de auxílio-doença e salário-maternidade.  

A família do empreendedor também estará protegida com os benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão. Outro benefício proporcionado é a possibilidade da contratação de um funcionário.