07/03/2013

Casas populares são entregues no bairro Morada da Barra

Foram beneficiadas 30 famílias

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   O prefeito José Rechuan participou na tarde de ontem, dia 06, da entrega das chaves e assinatura do contrato de concessão de uso das 30 casas populares situadas na Rua Dois, no bairro Morada da Barra. A reunião, que aconteceu no refeitório do Centro Administrativo da Prefeitura, contou ainda com a presença dos secretários municipais de Habitação e Regularização Fundiária, Emerson José Ferreira de Oliveira; e de Governo, José Antônio de Carvalho.

   As moradias foram construídas através do Programa de Habitação de Interesse Social e fazem parte das ações no Município do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Os recursos são provenientes do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), totalizando investimentos no valor de R$ 493 mil, sendo R$ 249 mil em recursos municipais. Cada uma delas possui 37 metros quadrados (quarto, sala, cozinha e banheiro).

   Foram atendidas neste programa famílias que residem em área de risco e vulnerabilidade social, além de idosos e pessoas deficientes. Os contemplados foram selecionados por assistentes sociais da Secretaria Municipal de Habitação, que realizaram entrevistas, análises e estudos sociais junto às famílias.

   Em seu pronunciamento, Rechuan destacou a transparência durante todo o processo de escolha das famílias beneficiadas e disse que o governo está dando um importante passo na área da habitação com a entrega destas 30 casas.

   - As regras para escolha dos beneficiários foram estabelecidas pelo governo federal, mas com seriedade e compromisso social a Prefeitura conseguiu atingir os objetivos, disponibilizando estas moradias às pessoas que realmente necessitam delas - disse.

   O contrato de concessão de uso assinado ontem pelas famílias tem a duração de cinco anos. Neste período, elas poderão residir nos imóveis sem nenhum tipo de cobrança. Passado este tempo, os beneficiários serão reavaliados pela Prefeitura para que seja feita a renovação do contrato por mais cinco anos e, posteriormente, o município fará a doação definitiva do imóvel ao proprietário.

   Entre as principais cláusulas estabelecidas no documento estão a não utilização da propriedade para fins comerciais, bem como para alugar, doar ou vender o imóvel. Além disso, o morador deve mantê-lo em perfeito estado de asseio e conservação, podendo realizar melhorias diversas. Caso ocorra o descumprimento das determinações o próximo beneficiário da lista de espera terá direito ao imóvel.

   - É uma garantia de que as casas estão sendo destinadas para atender os objetivos do programa social de habitação, dando direito às famílias que residem em áreas de risco e que estão passando por vulnerabilidade social de receberem gratuitamente suas moradias - ressalta o secretário municipal de Habitação, Emerson José Ferreira de Oliveira.

   MAIS INVESTIMENTOS - Através do Programa Minha Casa, Minha Vida, dois novos empreendimentos imobiliários também estão sendo construídos na região da Fazenda da Barra. Um deles é a construção de 240 apartamentos também na Morada da Barra. O segundo projeto é a construção de 690 casas na Granja Minas Gerais, na Fazenda da Barra III. As unidades dos dois projetos serão compostas de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, sendo destinadas a famílias com renda entre zero e três salários mínimos. A previsão é de que as obras sejam entregues no final deste ano.