07/04/2016

Beneficiários assinam contrato do Minha Casa Minha Vida no próximo dia 15

Programa entregará este ano mais de 800 unidades habitacionais

Crédito: Márcio Fabian - ACOM/PMR

Cerca de 190 famílias vão dar mais um passo para realizar o sonho da casa própria, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. No dia 15 de abril, os beneficiários assinam, às 13 horas, no Parque de Exposições, o contrato para os apartamentos do Residencial Morada da Barra, o primeiro de três condomínios do programa que estão em construção na região das Barras a ser entregue aos moradores.

A assinatura do contrato é a penúltima etapa a ser cumprida antes que as famílias possam entrar no imóvel, que possui 40 metros quadrados e dependências divididas em dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As unidades são destinadas a famílias com renda de zero até R$ 1.600,00. Os contemplados pagarão 120 prestações entre R$ 25,00 a R$ 80,00 por mês, de acordo com a renda do grupo familiar.

- A última etapa para que as famílias já possam se mudar para suas casas é a entrega das chaves, que no caso dos apartamentos está prevista para acontecer em maio. Depois de receber as chaves do imóvel, que estará com a documentação totalmente regularizada, as famílias têm um prazo de 30 dias para se mudarem - explicou o secretário de Habitação, Natalino de Abreu.

Uma das beneficiárias do Minha Casa Minha Vida em Resende é Alcione Severiano da Silva, de 36 anos, que foi inscrita no programa pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, onde ela é acompanhada, desde 2011, com assistência psicológica e social pelo Centro POP (Centro de Referência para População de Rua). Segundo o coordenador do Centro, Tiago Granjeiro, Alcione não chegou a morar nas ruas, mas vivia em condições precárias e sua inscrição no Minha Casa, Minha Vida vai lhe dar uma melhor condição de vida.

- Já morei de aluguel, mas era difícil pagar. Hoje moro de favor no bairro Alambari, mas tenho medo de ser despejada porque o proprietário da casa faleceu e os seus herdeiros podem aparecer a qualquer momento. Vou entrar num apartamento que é meu, coisa que nunca tive na vida. O meu projeto agora é conseguir um emprego e começar uma vida nova - comemora Alcione, que foi contemplada com um apartamento no bairro Morada da Barra.

BALANÇO HABITACIONAL - O secretário de Habitação, Natalino de Abreu, fez um balanço do programa habitacional do Governo Federal em Resende, que abriu a oportunidade de construir unidades habitacionais de interesse social, visando beneficiar famílias de baixa renda e reduzir o déficit habitacional.

- Resende tem um déficit de 8.100 unidades em Resende nessa faixa de renda de zero a R$ 1.600,00. Quando pleiteamos os recursos do programa, o que estava previsto pelo Governo Federal eram 540 unidades, mas com muito esforço conseguimos aumentar esse número e foram aprovadas 856 unidades para o município, divididas entre o Residencial Tulipa (212 casas) e o Residencial Gardênia (404 casas), no Parque Minas Gerais, e 240 apartamentos na Morada da Barra, sendo que 48 já foram entregues em 2013 - informou o secretário.

Natalino explicou que todo o processo, desde a aprovação do projeto para a liberação de recursos para o município até a entrega das chaves às famílias contempladas, é demorado devido às várias etapas que devem ser cumpridas junto à Caixa.

- Somente para aprovar os empreendimentos, foi cerca de um ano de espera, período em que todas as exigências burocráticas devem ser cumpridas pela construtora vencedora da licitação realizada pelo banco federal, com os devidos licenciamentos. As obras de construção foram iniciadas em 2010 e chegaram a ser interrompidas, atrasando o cronograma inicial, já que novas licitações tiveram que ser realizadas - justificou.

Segundo Natalino, a responsabilidade do município dentro do programa é essencialmente o cadastramento das famílias para o programa. Em Resende, as assistentes sociais da secretaria realizaram uma pré-seleção atendendo aos critérios nacionais previstos pela Portaria nº 412, de 06/08/2015, do Ministério das Cidades, dando prioridade a famílias provenientes de área de risco; famílias que têm mulheres como responsáveis pela unidade familiar; famílias com idosos ou deficientes – cada residencial tem uma cota de 3% de imóveis adaptados para atender esse público.

- Resende possuía o cadastro de 8.100 famílias e após a pré-seleção, enviou uma lista com 1.253 nomes para a Caixa, que também faz sua avaliação para verificar a veracidade das informações e o atendimento aos critérios. Dessa lista, foram selecionados 900 nomes para receberem novamente a visita dos assistentes sociais. E a escolha das famílias foi feita pela Caixa Econômica - ressaltou o secretário.