Modelos - Lei Nº 14.133/2021 (Lei de Licitações)
Modelo Estudo Técnico Preliminar - ETP - com Base na Lei 14.133 de Licitação
Modelo Memorando Inicial para Aquisição-Contratação com Base na Lei 14.133 de Licitação
Modelo Mapa de Risco com Base na Lei 14.133 de Licitação
Modelo de Declaração do Ordenador de Despesas - LOA
Modelo Plano de Compras e Contratações Anual (2024)
Modelo Termo de Referência - TR - com Base na Lei 14.133 de Licitação
Relação de Possíveis Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras - Item 12 do ETP
