10/12/2010

Reunião debate revisão do Plano Diretor de Resende

Estudo será feito pela Prefeitura em parceria com a PUC

Crédito: Wagner Alves - ACOM/PMR

A Prefeitura de Resende e a PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica) assinaram neste mês um convênio para a revisão do Plano Diretor do Município.  A proposta foi apresentada no dia 06 de dezembro, aos integrantes do CONCIDADE (Conselho Municipal da Cidade), que é presidido pelo secretário municipal de Urbanismo e Arquitetura, arquiteto Ton Kneip.

O secretário explicou que este será um trabalho conjunto entre a administração municipal e a instituição de ensino para desenvolver a complementação do Plano Diretor, no que diz respeito ao zoneamento do solo do município.

Já o secretário municipal de Planejamento, Alfredo de Oliveira, disse que trabalho previsto para ser realizado em parceria com  a PUC é o desdobramento de um convênio assinado com a universidade, cuja primeira fase foi concluída em junho de 2009, por meio da entrega do Projeto de Gestão Físico-Territorial de Resende.

O projeto de Gestão tem como objetivo a elaboração de mensagens de leis voltadas ao parcelamento do solo, de obras e edificações e de posturas.

- O prefeito José Rechuan assinou no ano passado a segunda fase do convênio, que desde o início é financiado pela Petrobrás como compensação pela passagem do gasoduto da empresa na cidade. A segunda fase consistiu no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da cidade, coordenado pelo Núcleo de Assistência a Municípios da PUC (NAT) – disse Alfredo, informando que, na última sexta-feira, dia 02 de dezembro, o professor Pedricto Rocha Filho, coordenador do NAT, esteve em Resende para apresentar a metodologia que será utilizada na revisão.

O secretário de Planejamento da Prefeitura destacou que a revisão será realizada em sete fases. As etapas previstas são as seguintes: revisão do diagnóstico da cidade; revisão da proposta da “cidade que queremos”; revisão da proposta do macrozoneamento do município; revisão da definição dos instrumentos urbanísticos; integração dos planos setoriais existentes; planejamento dos investimentos públicos; e integração regional.

- A idéia é a de que em maio de 2011 já tenhamos um projeto pronto para ser apresentado, o que poderá ser feito durante uma conferência ou audiência pública. O Plano Diretor de Resende tem que ser revisto por já estar ultrapassado. A orientação do Ministério das Cidades era para que isso fosse feito de forma participativa e sustentável em 2008. Estamos fazendo isso agora e percebemos que a própria comunidade sente essa necessidade. – destacou, ressaltando que o plano em vigor atualmente, instituído pelas Leis 1.976, 1.978 e 1.979, foi elaborado em 1992. Com a revisão, o município deverá ter um novo macrozoneamento em conformidade com a preservação e a conservação do meio ambiente.

Na foto, da esquerda para a direita, o professor Pedricto, o prefeito José Rechuan e o secretário Alfredo de Oliveira.