23/04/2009

Rechuan assina convênio para implantação de projeto habitacional

Cerimônia, que acontece nesta sexta, contará com diretores da Caixa Econômica

Crédito: Wagner Alves - ACOM/PMR

       O prefeito José Rechuan (foto) recebe, nesta sexta-feira, dia 24 de abril, em seu gabinete, a direção da Caixa Econômica Federal (CEF). Durante o encontro, marcado para às 9 horas, ele assina um termo de adesão ao programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, que pretende beneficiar dezenas de famílias de Resende com a aquisição da casa própria – o número de unidades destinadas ao município ainda está sendo definido. A área para a construção das moradias também está sendo estudada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infra-Estrutura e Segurança (Obras).

        Segundo dados divulgados pelo Governo Federal, cada casa do Programa “Minha Casa, Minha Vida” terá um custo de R$ 38 mil e, os apartamentos, R$ 42 mil. A prestação mensal será de 10 por cento da renda familiar, e o valor mínimo cobrado pela mensalidade de R$ 50,00. As casas serão construídas a partir de repasses da União. O município, além de disponibilizar o terreno, será responsável  por toda a infra-estrutura da área cedida ao programa.

        O diretor de convênios da Prefeitura, José Marques, informou ainda que a Prefeitura já prepara um estudo que beneficie os mutuários das moradias construídas através deste projeto com a redução nos pagamentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis). Além disso, segundo o diretor de convênios, o governo municipal analisa a possibilidade de conceder um incentivo à empresa responsável pelas obras no pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços).

        No entendimento do prefeito José Rechuan, a parceria com a Caixa Econômica Federal terá dois significados importantes. Inicialmente, segundo Rechuan, ela mostra o comprometimento da Prefeitura em trabalhar pela garantia do direito da população à moradia.

        - Muitas pessoas ainda não conseguiram realizar o sonho da casa própria, motivo pelo qual a nossa administração não medirá esforços no sentido de estar sempre buscando projetos que tornem realidade este sonho. É preciso frisar também que o convênio a ser assinado com a Caixa se constitui em mais um resultado positivo do trabalho conjunto da Prefeitura com o Governo Federal por uma vida melhor para as famílias do nosso município – disse o prefeito.

        A data e o local para se inscrever no programa ainda não estão acertados. Mas os interessados deverão apresentar documentos pessoais e comprovação de renda familiar, que não poderá  ultrapassar três salários mínimos (o equivalente a R$ 1.390,00). José Marques alerta que quem já foi beneficiado por outro programa de habitação social, possui casas própria ou está financiando alguma moradia, não poderá participar deste projeto.