13/04/2011

Prefeitura deverá receber quase R$ 4 milhões

Encontro em Resende nesta quinta-feira debate recursos para o meio ambiente

A Prefeitura, através da AMAR (Agência de Meio Ambiente de Resende) promove nesta quinta-feira, dia 14, mais uma reunião do COMAR (Conselho de Meio Ambiente de Resende). O encontro acontece no auditório da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Janeiro), às 15 horas. Para esta reunião, foi convidado o representante da subsecretaria de Política e Planejamento Ambiental do Governo do Estado, Lucas Moura, que fará uma palestre sobre o tema ICMS Ecológico (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mais conhecido como ICMS Verde, através do qual os municípios fluminenses recebem repasses de recursos de acordo com as ações ambientais desenvolvidas pelas prefeituras. A estimativa é de que este ano o repasse a Prefeitura gire em torno de R$ 3,76 milhões, parcelados em doze meses. A participação do palestrante na reunião atende a um pedido feito na última reunião pelos conselheiros. Eles destacaram a importância do técnico para explicar de que maneira funciona o ICMS Verde e como ele pode contribuir para a preservação do meio Ambiente. A reunião contará também com a presença de membros do CONAPASA (Conselho da Área de Proteção Ambiental da Serrinha do Alambari). As transferências às cidades do ICMS Verde correspondem ao percentual de 2,5 por cento da arrecadação do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, Resende está entre os cinco municípios fluminenses que recebem o maior volume das transferências do ICMS Verde. Através de um projeto de lei do prefeito José Rechuan (DEM), que já foi encaminhado à Câmara Municipal, a Prefeitura planeja fazer com que o repasse seja feito diretamente ao FUMCAM (Fundo Municipal de Conservação Ambiental). A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada pelos vereadores nas próximas semanas. A existência do Sistema Municipal do Meio Ambiente, do qual fazem parte o próprio FUMCAM, a AMAR e o COMAR, além de entidades do Grupamento Florestal da Serrinha do Alambari, entre outros segmentos, garantiu o direito da Prefeitura de Resende aos repasses do ICMS Verde. O índice de transferência do imposto aos municípios ocorre de acordo com os seguintes critérios: 45 por cento (unidades de conservação), 30 por cento (qualidade da água) e 25 por cento (gestão de resíduos sólidos). Na foto, a comunidade rural da Jacuba, que se localiza na zona rural de Resende. O presidente da AMAR, Paulo José Fontanezi, explica que a agência vem implementando um programa de longo prazo visando à conservação da biodiversidade. A proposta tem como objetivo criar novas unidades de conservação e manter as que já foram criadas. Uma destas medidas é a melhoria continua na qualidade dos mananciais, através de projetos direcionados para a preservação de nascentes e APPS (Áreas de Preservação Permanentes), bem como o tratamento de efluentes e a coleta e disposição adequada de resíduos sólidos. No ano passado, a AMAR iniciou a recuperação das nascentes de Resende. - Essas ações, além de possibilitar uma grande melhoria das condições ambientais, também possibilitam o aumento desse montante repassado ao município, de forma que Resende se mantenha no ranking dos campeões do ICMS Ecológico - afirmou Fontanezzi.