14/05/2015

Prefeitura desapropria dois terrenos em estado de abandono

Outros seis terrenos estão em vias de serem arrecadados pelo município

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

A Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, desapropriou dois terrenos baldios, que já haviam sido notificados e alertados com placas informativas, através da Secretaria Municipal de Fazenda, sobre o risco de que medidas administrativas seriam tomadas caso os proprietários do imóvel não tomassem as devidas providências.

De acordo com um levantamento da Secretaria de Fazenda, até o momento oito terrenos já se encontram nesta situação de total abandono, além de somarem inadimplência com multas e impostos junto à Administração Municipal.

No dia 27 de março a Prefeitura decretou a desapropriação desses imóveis, declarando-os de utilidade pública e ao final do processo de desapropriação eles serão destinados ao próprio municipal, passando a integrar os bens imóveis da Prefeitura, que garantirá sua limpeza, desobstrução e respeito às normas sanitárias.

Um dos imóveis, com 375 metros quadrados, fica localizado no Lote 12 da quadra 4, no bairro Parque Ipiranga; o outro imóvel, com 250 metros quadros, fica no Lote 25 da quadra 12, no bairro Morada da Montanha.

- Nós temos buscado vários meios de incentivar os proprietários de Resende a manterem seus terrenos limpos, livres de entulhos e qualquer material que possa servir de criadouro ao mosquito Aedes aegypti, mas como eles não atenderam as nossas solicitações decidimos tomar medidas mais eficientes - explicou o Procurador-Geral do Município, Kleber Luis de Souza, salientando que 20 placas informativas sobre o risco de desapropriação foram instaladas em vários terrenos na cidade.

Outros seis terrenos estão sendo analisados pela Procuradoria para fins de arrecadação de bens imóveis, previsto em Lei e motivado pela perda de propriedade devido ao estado de abandono. Neste caso, quando um bem é arrecadado, ao contrário do que ocorre na desapropriação, o proprietário não recebe indenização pelo imóvel.