29/03/2011

Encontro em Resende debate incentivos fiscais para micro e pequena empresa

Reunião nesta quarta-feira terá a participação de secretários de seis cidades

A elaboração de uma proposta comum reivindicando ao Governo do Estado a criação de incentivos fiscais para a implantação de micros e pequenas empresas na região será o principal assunto da pauta do encontro que acontece em Resende nesta quarta-feira, dia 30 de março, a partir de 14 horas. Promovido pela Prefeitura de Resende, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, a reunião será realizada no salão nobre da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. O encontro vai ter a participação de secretários municipais das áreas de Indústria, Comércio, Finanças e Desenvolvimentos das cidades de Resende, Barra Mansa, Volta Redonda, Itatiaia, Porto Real e Quatis. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, Edgar Moreira (foto), a realização do encontro faz parte da proposta da administração do prefeito José Rechuan (DEM) visando promover o desenvolvimento integrado dos municípios localizados na região. Durante a reunião desta quarta-feira, que deverá contar com a participação de pelo menos 30 autoridades dos seis municípios envolvidos, será debatida a criação de mecanismos na legislação fiscal do Estado do Rio de Janeiro que possa aumentar ainda mais o interesse de micro e pequenos empresários em instalar ou expandir seus negócios na região. Edgar explica que a escolha deste segmento da economia (a micro e a pequena empresa) tem fundamento na importância que o setor representa para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e do território fluminense. Um levantamento do SEBRAE-RJ (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa) divulgado em 2009 confirma esta informação. De acordo com o relatório, das 7,43 milhões de unidades empresariais existentes no Brasil, 93,6 por cento eram formadas por micro empresas. Já no estado do Rio de Janeiro, das 510 mil empresas instaladas, 90, 8 por cento correspondiam e micro e pequenos empreendimentos. Os ramos de comércio e serviço representavam os setores com maior número de pequenas e médias empresas em funcionamento no Brasil (42, 7 por cento) e no Rio de Janeiro (52 por cento), respectivamente. Edgar aponta ainda o segmento como responsável pela quantidade expressiva de empregos gerados com carteira assinada no país. No Brasil, o total de trabalhadores empregados pela micro e pequena empresa chegava a 40,01 dos postos de trabalho, enquanto no Estado do Rio de Janeiro este percentual era de 37,44 por cento. Estes números de empregos correspondem aos setores da Indústria, Comércio, Construção Civil, Serviços e Agropecuária. - A nossa proposta é reivindicar um tratamento especial para a nossa região, principalmente pelas potencialidades favoráveis ao desenvolvimento que dispomos em Resende, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Barra Mansa e Volta Redonda. Cada um destes municípios tem características próprias ao funcionamento de setores diversificados da economia. No caso de Resende, a Prefeitura dispõe de instrumentos legais que incentivam a implantação de micro e pequenas empresas, mas precisamos ampliar as leis de benefício através da criação de novos incentivos por parte do Governo do Estado, entre eles na parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – disse Edgar. O secretário de Indústria da Prefeitura de Resende manifestou seu entusiasmo com a possibilidade de a administração estadual analisar as propostas provenientes do encontro de amanhã. As várias obras e serviços colocados em prática na cidade por meio de parcerias da Prefeitura com o Estado levam o secretário a acreditar “numa boa receptividade aos pleitos apresentados pelos secretários das cidades convidadas para o encontro”.